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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02 Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

CD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP 333043·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

08/10/2024, 11:18

Ofício Requisitório-Precatório Expedido

08/10/2024, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:34

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 13:27

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 12:38

Decisão

•21/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

08/10/2024, 11:18

Ofício Requisitório-Precatório Expedido

08/10/2024, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:34

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

04/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:17

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 18:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 18:53

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 14:24

Conclusos para despacho

13/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:02

Ato ordinatório

29/08/2024, 18:02

Incidente Processual Instaurado

29/08/2024, 16:25

Decisão

•04/10/2024, 15:16

Decisão

•23/09/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 16:25

Acórdão

•29/08/2024, 16:25

Acórdão

•29/08/2024, 16:25

Sentença

•29/08/2024, 16:25