Procedimento Comum Cível 1001036-71.2025.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

RITA MARIA DOS SANTOS GRACIANO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTÓRIA CORREA BARBOSA

OAB/SP 510147·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:08

Expedição de Carta.

19/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/07/2025, 22:20

Todas as movimentações(38)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:08

Expedição de Carta.

19/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/06/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

30/05/2025, 09:14

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

21/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victória Correa Barbosa (OAB 510147/SP) Processo 1001036-71.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Maria dos Santos Graciano - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS:: a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. A parte autora deverá ainda juntar, em 15 dias: 1. Procuração específica, com menção ao número e objeto do processo, atualizada, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada (art. 10, §1º, da Medida Provisória 2.200-2/01). 2. Declaração de conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome e desejo de litigar e outras ajuizadas em seu nome, com menção e indicação expressa dos demais processos. A falta de apresentação dos referidos documentos ensejará a extinção da demanda por irregularidade na representação processual.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 07:12

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 20:45

Decisão

•16/06/2025, 16:44

Sentença

•30/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:12