Execução Fiscal 0000094-91.2004.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 373.047,69

Órgão julgador

Sef de Nova Odessa

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MASSA FALIDA DE ELETROCAST IND COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS

OAB/SP 300907·CPF·Representa: Autor

ROLFF MILANI DE CARVALHO

OAB/SP 84441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

13/03/2026, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 10:44

Autos no Prazo

19/12/2025, 08:57

Expedição de Carta.

28/10/2025, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 10:23

Autos no Prazo

08/08/2025, 09:44

Autos no Prazo

30/04/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP) Processo 0000094-91.2004.8.26.0394 - Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Eletrocast Ind Com Ltda - Fica procurador da parte beneficiária intimado a preencher o formulário constante no link abaixo, para fins de expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Após o preenchimento, é necessário o peticionamento simples juntando cópia, não sendo possível a expedição do MLE sem o devido preenchimento do formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx ou ainda http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 09:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/04/2025, 09:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/04/2025, 09:37

Todas as movimentações(73)

Autos no Prazo

13/03/2026, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 10:44

Autos no Prazo

19/12/2025, 08:57

Documentos

Intimação

•29/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2025, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 10:23

Autos no Prazo

08/08/2025, 09:44

Autos no Prazo

30/04/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP) Processo 0000094-91.2004.8.26.0394 - Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Eletrocast Ind Com Ltda - Fica procurador da parte beneficiária intimado a preencher o formulário constante no link abaixo, para fins de expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Após o preenchimento, é necessário o peticionamento simples juntando cópia, não sendo possível a expedição do MLE sem o devido preenchimento do formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx ou ainda http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 09:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/04/2025, 09:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/04/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/02/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

09/01/2019, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/01/2019, 15:06

Conclusos para decisão

03/12/2018, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2018, 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/07/2018, 18:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/01/2018, 11:02

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

31/05/2017, 11:26

Conclusos para decisão

26/05/2017, 13:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/05/2017, 13:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/04/2017, 11:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/03/2017, 09:45

Processo Suspenso por 6 meses

04/10/2016, 14:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/09/2016, 16:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/08/2016, 09:53

Autos no Prazo

24/02/2016, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

12/11/2014, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

12/11/2014, 14:00

Transferência de Processo - Saída

12/11/2014, 14:00

Autos no Prazo

19/09/2014, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2014, 15:11

Suspensão do Prazo

08/11/2013, 21:03

Suspensão do Prazo

29/10/2013, 12:40

Autos no Prazo

02/10/2013, 15:09

Proferido Despacho

30/08/2013, 16:40

Mudança de Classe Processual

30/04/2013, 00:00

Aguardando Providências

23/11/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

03/10/2012, 00:00

Aguardando Providências

01/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/01/2011, 00:00

Conclusos para despacho

06/01/2011, 00:00

Aguardando Providências

22/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

16/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

10/11/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

03/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

25/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2009, 00:00

Aguardando Providências

17/02/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/01/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/01/2009, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2009, 00:00

Aguardando Providências

04/12/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

03/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2008, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

27/09/2007, 00:00

Aguardando Providências

12/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

30/08/2007, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2005, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2005, 12:00