Procedimento Comum Cível 1014069-76.2022.8.26.0510 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014069-76.2022.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Lucia Feitosa Benatti (OAB 83511/SP), Camila Christina Feitosa Benatti Francisco (OAB 259049/SP), Bruno Borghi Francisco (OAB 337535/SP) Processo 1014069-76.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HT Construções Eireli - Aos 24 de abril de 2025, às 15 horas e 10 minutos, nesta cidade e Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, comigo assistente in fine identificado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, por videoconferência, nos moldes do Comunicado CG nº. 284/2020. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificaram-se presentes: a requerente HT Construções Eireli, acompanhada pela advogada MARINA CURAN DA SILVA; o requerido Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro, representado pelo procurador LUCAS REIS RODRIGUES; as testemunhas Ricardo Buiocchi Bossi, Nelson Uechi, João Batista de Souza e José Lucas Pietragalla dos Santos. Iniciados os trabalhos, passou-se à oitiva das testemunhas presentes, cujos depoimentos foram registrados integralmente por meio audiovisual (Artigo 149 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei nº. 11.419/2006), em mídias acostadas à presente ata, nos termos do Comunicado Conjunto nº. 1350/2020. Por fim, não havendo mais provas a serem produzidas e nem possibilidade de conciliação entre as partes, o Meritíssimo Juiz deliberou nos seguintes termos: "Declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de memoriais, contados a partir de 28 de abril de 2025. Com as alegações finais, ou decorrido o prazo, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem intimados os presentes". Nada mais havendo para constar, eu, Caio Henrique Firmino Dias, Assistente Judiciário, encerro a lavratura do presente termo, ao qual dou fé, e segue assinado eletronicamente pelo Meritíssimo Juiz de Direito.

29/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(288)

Todos os documentos(35)