Execução Fiscal 0002156-27.1994.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 13.046,21

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL (INSS)

Autor

COARBOTEC IND DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PIZZOLATO

OAB/SP 68647·CPF·Representa: Réu

ALEX SUCARIA BATISTA

OAB/SP 155761·CPF·Representa: Réu

ANDREZZA FERNANDA CARLOS

OAB/SP 189468·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINE DA SILVA

OAB/SP 268958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 11:45

Juntada de Ofício

16/12/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 15:21

Ato ordinatório

11/09/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Todas as movimentações(85)

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 11:45

Juntada de Ofício

16/12/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 11:41

Documentos

Intimação

•29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 15:21

Ato ordinatório

11/09/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Sucaria Batista (OAB 155761/SP), Marco Antonio Pizzolato (OAB 68647/SP) Processo 0002156-27.1994.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Coarbotec Ind de Artefatos de Borracha Ltda - Vistos. Ante a certidão cartorária de fls. 428, o presente processo não deverá ser incluído no expediente administrativo de extinção em lote, a fim de se evitar tumulto processual. No mais, diante da informação da Fazenda Pública da ocorrência da prescrição intercorrente do crédito tributário (fls. 429/430), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Ficam levantadas as penhoras de fls. 13 e 85. Intime-se o peticionário de fls. 408/409 para manifestar-se sobre os valores de fls. 425. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:29

Declarada Decadência ou Prescrição

28/04/2025, 09:03

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 01:20

Ato ordinatório

16/11/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2020, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2020, 12:35

Ato ordinatório

08/01/2020, 14:59

Homologado o Cálculo

05/09/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 16:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/08/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/07/2019, 15:32

Decisão

18/08/2016, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2015, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2015, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2015, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2015, 16:32

Expedição de Certidão.

26/01/2015, 14:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/11/2014, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/10/2014, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2014, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2014, 12:04

Recebidos os Autos da Conclusão

15/08/2014, 13:58

Decisão

13/08/2014, 09:54

Conclusos para decisão

11/06/2014, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2014, 17:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/05/2014, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/04/2014, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

11/03/2014, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2014, 11:47

Mudança de Classe Processual

23/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

25/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/10/2012, 15:32

Carga Outro

16/07/2012, 18:17

Aguardando Manifestação do Autor

26/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/04/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

13/03/2012, 00:00

Aguardando Digitação

24/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/11/2011, 00:00

Aguardando Remessa

10/11/2011, 00:00

Aguardando Remessa

03/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

28/10/2011, 17:56

Carga Outro

04/07/2011, 17:57

Aguardando Manifestação do Autor

02/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/05/2011, 00:00

Aguardando Remessa

05/05/2011, 00:00

Aguardando Remessa

02/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

08/04/2009, 14:31

Aguardando Remessa

08/04/2009, 00:00

Carga Outro

13/03/2009, 13:20

Aguardando Manifestação do Autor

04/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

02/03/2009, 13:35

Carga Outro

16/01/2009, 16:41

Aguardando Manifestação do Autor

16/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

14/10/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:00

Aguardando Remessa

15/02/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/11/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/09/2006, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2006, 00:00