Execução Fiscal 0004359-20.1998.8.26.0533 - TJSP

Execução Fiscal 0004359-20.1998.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

04/08/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Carlos de Matos (OAB 87629/SP) Processo 0004359-20.1998.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Calcados Paulinia Ltda - Vistos. Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 250/251), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Ficam levantadas as penhoras de fls. 18, 30 e 208. Homologo a renúncia tácita do prazo recursal, ante o pedido da Fazenda de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME. Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P.I.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:29

Declarada Decadência ou Prescrição

28/04/2025, 09:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/11/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/03/2022, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 17:15

Recebidos os Autos do Advogado

02/09/2019, 12:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

25/07/2019, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2019, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2019, 11:24

Documentos

Intimação

•29/04/2025, 00:00

—

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Advogado

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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