Execução Fiscal 0000785-13.2003.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 135.866,36

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Regimental Cível · Sergio Coimbra Schmidt 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Sergio Fernandes de Souza

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CAMPO BELO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB/SP 108644·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA PORTO

OAB/SP 126828·CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO PIZZOLATO

OAB/SP 68647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP) Processo 0000785-13.2003.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de fls. 505, uma vez que o processo já se encontra extinto. Assim, diante da comprovação da baixa da CDA (fls. 506), arquivem-se os autos. Prov. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 09:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

13/03/2024, 12:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

23/02/2024, 12:14

Ato ordinatório

22/02/2024, 12:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/10/2018, 16:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/07/2018, 11:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2017, 10:04

Trânsito em Julgado às partes

12/04/2017, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

22/10/2015, 13:15

Expedição de Certidão.

20/10/2015, 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2015, 14:33

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP) Processo 0000785-13.2003.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de fls. 505, uma vez que o processo já se encontra extinto. Assim, diante da comprovação da baixa da CDA (fls. 506), arquivem-se os autos. Prov. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:29

Documentos

Intimação

•29/04/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 09:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

13/03/2024, 12:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

23/02/2024, 12:14

Ato ordinatório

22/02/2024, 12:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/10/2018, 16:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/07/2018, 11:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2017, 10:04

Trânsito em Julgado às partes

12/04/2017, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

22/10/2015, 13:15

Expedição de Certidão.

20/10/2015, 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2015, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2015, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2015, 12:19

Recebido o recurso

24/03/2015, 11:36

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/07/2014, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2014, 10:30

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/04/2014, 14:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

28/03/2014, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2014, 09:16

Expedição de Certidão.

28/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2014, 13:51

Expedição de Certidão.

16/01/2014, 08:37

Recebidos os Autos da Conclusão

15/01/2014, 17:00

Sentença Completa com Resolução de Mérito

09/01/2014, 12:55

Conclusos para decisão

07/11/2013, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2013, 09:54

Recebidos os Autos do Advogado

27/08/2013, 15:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

16/08/2013, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2013, 00:00

Juntada de Ofício

02/08/2013, 00:00

Expedição de Ofício.

05/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/03/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

25/10/2012, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

26/09/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

20/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2012, 00:00

Aguardando Remessa

11/06/2012, 00:00

Aguardando Remessa

25/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/04/2012, 14:35

Carga Outro

22/03/2012, 14:40

Aguardando Manifestação do Autor

21/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

09/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2011, 00:00

Aguardando Remessa

11/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2011, 00:00

Aguardando Remessa

16/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

23/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

06/01/2011, 00:00

Aguardando Remessa

14/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

26/05/2008, 00:00

Aguardando Prazo

19/05/2008, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

05/03/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:34

Aguardando Digitação

20/03/2007, 00:00

Aguardando Conferência

14/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/02/2007, 00:00

Aguardando Prazo

04/09/2006, 00:00

Aguardando Remessa

29/08/2006, 00:00

Aguardando Digitação

03/07/2006, 00:00

Aguardando Digitação

10/05/2006, 00:00

Aguardando Conferência

04/04/2006, 00:00