Procedimento Comum Cível 1003050-85.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003050-85.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/05/2025, 12:00

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Erica Cristina Giuliano (OAB 216279/SP) Processo 1003050-85.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Ana Flavia - Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico tratar-se de ação de cobrança na qual, após citação da parte requerida, foi homologado acordo entabulado entre as partes, com consequente determinação do arquivamento definitivo do feito (fls. 79). Posteriormente, foi apresentado novo pedido de homologação de acordo, o qual foi equivocadamente apreciado por meio da sentença de fl. 85, a qual não observou a extinção já operada e o fato de se encontrar em curso incidente de cumprimento de sentença visando a execução do primeiro acordo homologado. Desse modo, declaro, de ofício, a nulidade da sentença de fl. 85, determinando o regular prosseguimento no incidente de cumprimento de sentença já instaurado. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

05/05/2025, 09:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 07:24

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 10:57

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Erica Cristina Giuliano (OAB 216279/SP) Processo 1003050-85.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Ana Flavia - Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, homologo o acordo de fls. 81/84 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em arquivo provisório o prazo estipulado (01/10/2026), cumprindo salientar que, para fins de extinção, deverão as partes comunicar o integral cumprimento da avença. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos (código 61614), sem prejuízo de eventual prosseguimento em caso de descumprimento, ao que deverá, então, ser iniciado cumprimento de sentença através de incidente próprio. P.I.

29/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

28/04/2025, 09:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

28/04/2025, 06:23

Conclusos para Sentença

25/04/2025, 10:16

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

07/03/2025, 13:48

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 07:24

Sentença

•28/04/2025, 06:23

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para Sentença

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

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