Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008749-33.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Antonio Cunha - Piracicaba 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Luiz Antonio Cunha - Piracicaba 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Antonio Cunha - Piracicaba 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Luiz Antonio Cunha - Piracicaba

Partes do Processo

KLAUS SCHEIDER

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

OAB/SP 416120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 18:11

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1008749-33.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Klaus Scheider - Ordem nº 2019/002145 Vistos. Uma vez já interposto o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 25 de abril de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 13:23

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 18:11

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:13

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 09:28

Decisão

•17/03/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1008749-33.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Klaus Scheider - Ordem nº 2019/002145 Vistos. Uma vez já interposto o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 25 de abril de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/03/2025, 14:52

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2021, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2021, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 17:09

Decisão

21/09/2021, 17:08

Conclusos para decisão

20/09/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/09/2021, 17:12

Conclusos para decisão

15/09/2021, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2021, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/04/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 12:51

Suspensão do Prazo

16/02/2021, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:16

Recebido o recurso

12/11/2020, 12:16

Conclusos para decisão

10/11/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 16:01

Início da Execução Juntado

11/09/2020, 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 17:20

Juntada de Outros documentos

11/08/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2020, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2020, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2020, 18:00

Julgada Procedente a Ação

03/08/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 11:38

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 16:01

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 10:06

Juntada de Outros documentos

01/06/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 15:38

Ato ordinatório

29/05/2020, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2020, 10:08

Juntada de Outros documentos

30/11/2019, 12:15

Juntada de Outros documentos

30/11/2019, 12:15

Juntada de Outros documentos

30/11/2019, 12:15

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 13:47

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 13:46

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 13:46

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 13:46

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 13:46

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

24/11/2019, 01:18

Expedição de Certidão.

24/11/2019, 01:18

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2019, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2019, 13:05

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2019, 17:50

Decisão de Saneamento do Processo

12/11/2019, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 21:35

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 20:05

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 14:15

Decisão

30/05/2019, 13:54

Conclusos para decisão

24/05/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 21:15

Decisão

•21/09/2021, 17:08

Decisão

•15/09/2021, 17:12

Decisão

•12/11/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 16:25

Sentença

•03/08/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 17:50

Decisão

•12/11/2019, 12:45

Decisão

•30/05/2019, 13:54