Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007871-35.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.927,36

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

MARIA STELA PEDROCHI

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1007871-35.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Stela Pedrochi - Ordem nº 2024/001376 Vistos. Fls. 96: Reporto-me ao terceiro parágrafo da decisão de fls. 91. Aguarde-se, por mais trinta dias, a interposição do incidente de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. Piracicaba, 28 de abril de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 10:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:14

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 09:35

Decisão

•18/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1007871-35.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Stela Pedrochi - Ordem nº 2024/001376 Vistos. Fls. 96: Reporto-me ao terceiro parágrafo da decisão de fls. 91. Aguarde-se, por mais trinta dias, a interposição do incidente de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. Piracicaba, 28 de abril de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 10:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/02/2025, 10:12

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/11/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2024, 09:02

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:26

Julgada Procedente a Ação

16/05/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 06:44

Determinada a citação

15/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:19

Distribuído por competência exclusiva

12/04/2024, 14:34

Decisão

•17/06/2024, 09:02

Sentença

•16/05/2024, 17:26

Decisão

•15/04/2024, 17:01