Usucapião 1000506-40.2024.8.26.0673 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.043,29

Órgão julgador

Vara Unica de Florida Paulista

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PROGRESSO ALTA PAULISTA S/C LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA PAULISTA

CNPJ

TERCEIRO

ADEMAR LUIS VERGILIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ PINTO BENITES

OAB/SP 168924·CPF·Representa: Autor

DIEGO BIANCHI

OAB/SP 427438·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ANDREOTTI MICHELUTTI

CPF·Representa: Autor

DANIELE VENCESLAU LENSI

OAB/SP 416001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PROGRESSO ALTA PAULISTA S/C LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA PAULISTA

CNPJ

TERCEIRO

ADEMAR LUIS VERGILIO

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

AGOSTINHO CARLOS SIPIAO

TERCEIRO

JURACI CARLOS

CPF

TERCEIRO

ARGEMIRO GUALBERTO DE LIRA

CPF

TERCEIRO

FELISBELLA FERREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/08/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:00

Julgada Procedente a Ação

17/06/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:39

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:26

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:51

Sentença

•17/06/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/08/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:00

Julgada Procedente a Ação

17/06/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 07:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

13/05/2025, 15:20

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniele Venceslau Lensi (OAB 416001/SP), Diego Bianchi (OAB 427438/SP), Jose Luiz Pinto Benites (OAB 168924/SP) Processo 1000506-40.2024.8.26.0673 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto de Souza, Daniela Alves de Souza - Reqdo: Progresso Alta Paulista S/c Ltda - Vistos. Certifique a serventia, indicando as folhas dos autos: (1) se o proprietário registral do imóvel usucapiendo e os confrontantes indicados a petição inicial foram citados e, em caso afirmativo, a forma de citação e se ofereceram contestação; (2) se os representantes das Fazendas Públicas do Município, do Estado e da União foram intimados e, em caso afirmativo, se já se manifestaram; (3) se foi expedido edital para a citação dos réus em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados e, em caso afirmativo, se houve manifestação; deverá, ainda, ser certificado se foram nomeados curadores especiais aos réus revéis citados por edital e se estes já ofereceram contestação. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Ao final, tornem os autos conclusos para saneamento. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniele Venceslau Lensi (OAB 416001/SP), Diego Bianchi (OAB 427438/SP), Jose Luiz Pinto Benites (OAB 168924/SP) Processo 1000506-40.2024.8.26.0673 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto de Souza, Daniela Alves de Souza - Reqdo: Progresso Alta Paulista S/c Ltda - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

28/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:43

Decisão Determinação

25/03/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:30

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 17:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 12:29

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 10:34

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 11:06

Juntada de Mandado

01/07/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 23:22

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 16:49

Juntada de Mandado

20/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 13:31

Recebida a Petição Inicial

12/06/2024, 13:16

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2024, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 08:52

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 21:00

Decisão

•15/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:20

Despacho

•05/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:11

Despacho

•25/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:32

Despacho

•16/07/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:51

Sentença

•17/06/2025, 08:26

Decisão

•15/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:20

Despacho

•05/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:11

Despacho

•25/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:32

Despacho

•16/07/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:09

Despacho

•28/06/2024, 13:15

Decisão

•12/06/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:59

Despacho

•23/05/2024, 08:52