Procedimento Comum Cível 1014516-47.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

MESSIAS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BUENO DE GODOY

OAB/SP 311520·CPF·Representa: Autor

EZILDO EDISON BUENO DE GODOY

OAB/SP 90386·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BUENO DE GODOY

OAB/SP 315993·CPF·Representa: Autor

PAULO BORGES BESSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:08

Todas as movimentações(120)

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 15:56

Decisão

•28/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Rodrigo Bueno de Godoy (OAB 311520/SP), Priscila Bueno de Godoy (OAB 315993/SP) Processo 1014516-47.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Messias Antonio da Silva - Ordem nº 2022/000933 Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem se remanesce o interesse na produção de prova oral, arrolando testemunhas, se o caso, e esclarecendo acerca da pertinência e necessidade da oitiva, sob pena de preclusão. Em caso positivo, no mesmo prazo, deverão apresentar seus róis de testemunhas, contado da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, cujo rol deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho) e, ainda, o endereço de e-mail de cada testemunha arrolada para envio do convite virtual às mesmas e respectiva intimação, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência ou encerramento da instrução, se o caso. Intime-se. Piracicaba, 25 de abril de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:01

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

07/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:32

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

02/08/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:10

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

22/07/2024, 16:08

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:23

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

26/01/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 16:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 23:45

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:50

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

08/11/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:13

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão

17/02/2023, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:26

Ato ordinatório

27/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2023, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:59

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

23/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de Contestação

13/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2022, 16:56

Suspensão do Prazo

02/10/2022, 04:49

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2022, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 05:57

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

15/09/2022, 13:27

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:02

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:43

Decisão

•02/08/2024, 14:29

Decisão

•22/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:43

Decisão

•14/11/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:18

Decisão

•17/04/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 15:58

Decisão

•15/09/2022, 13:27