Execução Fiscal 1508477-47.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.205.423,80

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

IMPERIAL INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

INDUSTRIA CAMPINEIRA DE SABAO E GLICERINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA

OAB/SP 164127·CPF·Representa: Réu

RENATA DON PEDRO TREVISAN

OAB/SP 241828·CPF·Representa: Réu

ANDREIA SENA SILVA

OAB/SP 490168·CPF·Representa: Réu

ANANDA MARTINS FIGUEIREDO

OAB/SP 476966·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS

OAB/SP 416615·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA

OAB/SP 164127·CPF·Representa: Réu

RENATA DON PEDRO TREVISAN

OAB/SP 241828·CPF·Representa: Réu

ANDREIA SENA SILVA

OAB/SP 490168·CPF·Representa: Réu

ANANDA MARTINS FIGUEIREDO

OAB/SP 476966·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS

OAB/SP 416615·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FRONER MINATEL

OAB/SP 210198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:44

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:29

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:02

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:47

Decisão

•23/01/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:44

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Henrique Martins de Lima (OAB 164127/SP), Renata Don Pedro Trevisan (OAB 241828/SP), Bianca Caroline Pimenta de Jesus (OAB 416615/SP), Ananda Martins Figueiredo (OAB 476966/SP), Andreia Sena Silva (OAB 490168/SP) Processo 1508477-47.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Industria Campineira de Sabao e Glicerina Limitada - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo. Ciente da r decisão de fls. 1037/1049. Mantenho a decisão agravada por seus próprios jurídicos fundamento. No mais, dou por penhorado o valor bloqueado. Transfira-se para conta em nome das partes. Não tendo sido concedido efeito suspensivo, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 16:25

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 14:08

Juntada de Ofício

09/04/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 14:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/04/2025, 14:43

Bloqueio/penhora on line

27/02/2025, 11:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 16:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 05:17

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 14:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/09/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:03

Bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 16:46

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 02:08

Juntada de Certidão

28/08/2024, 06:48

Juntada de Certidão

28/08/2024, 06:48

Expedição de Carta.

27/08/2024, 10:47

Expedição de Carta.

27/08/2024, 10:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/08/2024, 12:41

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 09:01

Decisão

•22/04/2025, 16:25

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Todos os documentos(28)

Decisão

•26/03/2026, 14:47

Decisão

•23/01/2026, 16:44

Decisão

•22/04/2025, 16:25

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Acórdão

•22/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:08

Decisão

•27/02/2025, 11:05

Despacho

•29/01/2025, 16:02

Despacho

•03/12/2024, 08:54

Despacho

•27/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 18:08

Decisão

•15/10/2024, 10:47

Despacho

•26/09/2024, 16:47

Decisão

•12/09/2024, 16:46

Despacho

•02/09/2024, 10:11

Decisão

•26/08/2024, 12:41