Execução Fiscal 1504769-04.2020.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 35.601,27

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SP 503569·CPF·Representa: Réu

ANDRE EDUARDO DANTAS

OAB/SP 167163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Eduardo Dantas (OAB 167163/SP), Luiz Fernando Sachet (OAB 503569/SP) Processo 1504769-04.2020.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectda: VIVO Telefonica Brasil S/A - Vista dos autos à executada para que comprove o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 23:38

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:30

12/06/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Eduardo Dantas (OAB 167163/SP), Luiz Fernando Sachet (OAB 503569/SP) Processo 1504769-04.2020.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectda: VIVO Telefonica Brasil S/A - Vista dos autos à executada para que comprove o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 09:47

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:16

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 15:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/04/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

05/12/2021, 06:14

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 18:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/12/2021, 18:35

Conclusos para decisão

03/12/2021, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2021, 09:26

Conclusos para despacho

23/11/2021, 01:09

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 01:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/01/2021, 11:14

Conclusos para decisão

16/12/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 21:31

Decisão

•09/04/2025, 09:47

Sentença

•03/12/2021, 18:35

Despacho

•23/11/2021, 09:26

Decisão

•04/01/2021, 11:14