Execução Fiscal 0014117-96.2011.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 53.006,31

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO APARECIDO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LEVCOVITZ

OAB/SP 186878·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO OLIMPIO

OAB/SP 135997·CPF·Representa: Réu

THIAGO FUSTER NOGUEIRA

OAB/SP 334027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 00:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

14/10/2025, 23:16

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP), Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP) Processo 0014117-96.2011.8.26.0038 - Execução Fiscal - Reqdo: Sebastião Aparecido Rodrigues - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

28/04/2025, 10:21

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 06:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/12/2024, 10:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 00:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

14/10/2025, 23:16

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 23:16

Despacho

•28/04/2025, 10:21

14/10/2025, 12:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP), Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP) Processo 0014117-96.2011.8.26.0038 - Execução Fiscal - Reqdo: Sebastião Aparecido Rodrigues - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

28/04/2025, 10:21

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 06:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/12/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 10:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/12/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:39

Determinada Requisição de Informações

04/12/2024, 09:39

Mandado Devolvido na Central de Mandados

04/12/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Advogado

02/12/2024, 16:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

29/11/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 09:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/08/2021, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/12/2020, 15:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2017, 15:02

Recebidos os Autos do Advogado

20/10/2016, 16:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

18/10/2016, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2016, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2016, 08:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/11/2015, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/10/2015, 16:34

Expedição de Certidão.

11/09/2015, 10:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

11/09/2015, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2015, 13:48

Recebidos os Autos da Conclusão

19/02/2014, 17:33

Conclusos para despacho

17/02/2014, 14:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/02/2014, 09:49

Juntada de Mandado

17/01/2014, 15:23

Expedição de Mandado.

24/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

17/07/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2013, 00:00

Conclusos para despacho

12/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

28/11/2011, 14:39

Carga à Vara Interna

16/11/2011, 18:55

Distribuído por sorteio

16/11/2011, 17:27

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:23

Decisão

•04/12/2024, 14:46

Sentença (Digitalizada)

•04/12/2024, 14:45