Execução Fiscal 1504025-09.2016.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.978,32

Órgão julgador

Sef de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Araras

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

CNPJ

Autor

DENISE LUCIANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNES FERNANDA THEODORO

OAB/SP 442870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 20:32

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:17

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

16/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:52

Todas as movimentações(86)

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 20:32

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:17

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 13:34

Despacho

•30/10/2025, 14:59

16/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2025, 15:50

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 07:20

Determinada Requisição de Informações

20/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agnes Fernanda Theodoro (OAB 442870/SP) Processo 1504025-09.2016.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exectda: Denise Luciana de Oliveira - Fl.91: Considerando que a advogada cumpriu o disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de RENÚNCIA do mandato. EXPEÇA-SE a certidão de honorários ao advogado nomeado ao executado (fl.30), nos termos do convênio existente entre a DPE/SP e a OAB/SP, com atuação parcial. AGUARDE-SE a regularização da representação processual da executada por 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a executada, pessoalmente, para constituir novo advogado em razão da renúncia do patrono, em quinze dias, sob pena das cominações legais. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:43

Determinada Requisição de Informações

28/04/2025, 10:15

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/03/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 09:03

Determinada Requisição de Informações

11/03/2025, 08:15

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 13:33

Determinada Requisição de Informações

29/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 13:27

Bloqueio/penhora on line

16/05/2023, 17:21

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 11:55

Suspensão do Prazo

21/12/2022, 01:06

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 12:06

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

03/05/2022, 11:59

Conclusos para despacho

21/04/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2022, 10:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:17

Decisão

14/12/2021, 19:25

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2021, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2021, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2021, 06:44

Determinada Requisição de Informações

18/11/2021, 17:20

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 05:26

Expedição de Carta.

15/10/2021, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2021, 18:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/10/2021, 18:44

Bloqueio/penhora on line

25/06/2019, 18:53

Conclusos para decisão

25/04/2019, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 13:11

Suspensão do Prazo

22/06/2018, 23:33

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

25/01/2017, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2017, 16:20

Conclusos para despacho

12/01/2017, 09:51

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 17:14

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:50

Despacho

•20/05/2025, 11:41

Despacho

•28/04/2025, 10:15

Despacho

•11/03/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:29

Despacho

•29/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:58

Despacho

•16/05/2023, 17:21

Despacho

•03/05/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:48

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•23/02/2022, 11:09

Decisão

•14/12/2021, 19:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/12/2025, 13:34

Despacho

•30/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:50

Despacho

•20/05/2025, 11:41

Despacho

•28/04/2025, 10:15

Despacho

•11/03/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:29

Despacho

•29/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:58

Despacho

•16/05/2023, 17:21

Despacho

•03/05/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:48

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•23/02/2022, 11:09

Decisão

•14/12/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 06:44

Despacho

•18/11/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 18:46

Decisão

•25/06/2019, 18:53

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 14:25

Despacho

•25/01/2017, 16:20