Procedimento Comum Cível 1018353-49.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Louveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

ALEXANDRE NUNES BASSUL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAÍNA ROLDÃO DE SOUZA

OAB/SP 455267·CPF·Representa: Autor

LENISE CHRISTIANE MARQUES RABELO

OAB/SP 225756·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 409704·CPF·Representa: Autor

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP 226733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 15:35

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:33

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

29/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 22:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

19/03/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:24

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 15:35

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:33

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

29/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 22:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

19/03/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:09

Indeferido o pedido

18/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2026, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2026, 16:32

Conclusos para decisão

12/12/2025, 17:25

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:21

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2025, 06:44

Suspensão do Prazo

14/09/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 17:01

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 06:56

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 04:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 15:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

27/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenise Christiane Marques Rabelo (OAB 225756/SP), Danielle Cristina do Espirito Santo (OAB 409704/SP) Processo 1018353-49.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Nunes Bassul - Para análise do pedido de assistência judiciária, providencie a parte autora a juntada de comprovantes de rendimentos atuais, como holerites, por exemplo, no prazo de cinco dias. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2025, 14:04

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/04/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenise Christiane Marques Rabelo (OAB 225756/SP), Danielle Cristina do Espirito Santo (OAB 409704/SP) Processo 1018353-49.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Nunes Bassul - Vistos. Verifico que ocorreu equívoco quando da distribuição desta demanda a este juízo, porque um dos requeridos é o Município de Louveira, portanto, competente para apreciar a presente demanda é a uma das Varas da Fazenda Pública. Assim, determino a livre redistribuição dos presentes autos, após as anotações necessárias. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:46

Decisão

•18/03/2026, 13:54

Decisão

•04/02/2026, 16:32

Despacho

•17/11/2025, 17:18

Despacho

•29/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:00

Decisão

•27/05/2025, 17:35

Despacho

•05/05/2025, 17:04

Decisão

•28/04/2025, 09:25

Decisão

•24/04/2025, 22:00