Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006305-06.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Especial Civel de Americana 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Especial Civel de Americana 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

NEIVA AMARANTE

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 347202·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE FATIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP 183179·CPF·Representa: Autor

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP 239384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

05/08/2025, 15:45

Incidente Processual Instaurado

14/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 0006305-06.2024.8.26.0019 - Precatório - Reqte: Neiva Amarante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

29/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:23

Incidente Processual Instaurado

28/01/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:57

Todas as movimentações(49)

Incidente Processual Instaurado

05/08/2025, 15:45

Incidente Processual Instaurado

14/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 0006305-06.2024.8.26.0019 - Precatório - Reqte: Neiva Amarante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

29/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:12

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 16:21

Despacho

•10/01/2025, 08:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:23

Incidente Processual Instaurado

28/01/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:18

Homologado o Cálculo

21/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 08:20

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/10/2024, 12:22

Decisão

•17/12/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 20:10

Despacho

•23/10/2024, 11:09