Apelação / Remessa Necessária 1008513-69.2017.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 775.155,50

Órgão julgador

Leonel Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

RICLAN S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON

OAB/SP 156977·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARISTEU GOMES PASSOS HONORATO

OAB/SP 279302·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO

OAB/SP 219093·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO

OAB/SP 171790·CPF·Representa: Réu

ISIS LARA PAULINO

OAB/SP 417762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:42

Baixa Definitiva

17/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2023, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 07:15

Todas as movimentações(23)

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:42

Baixa Definitiva

17/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 17:20

Documentos

Acórdão

•10/05/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2023, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 07:15

Conclusos para decisão

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:39

Recebidos os autos

23/02/2023, 15:13