Cumprimento de sentença 0017695-76.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

MATEUS BERAQUET COSTA

CPF

Autor

GIOVANNA LOPES DOS SANTOS FONSECA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO JOSÉ CESAR

OAB/SP 165504·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 11:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto José Cesar (OAB 165504/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0017695-76.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Beraquet Costa, Giovanna Lopes dos Santos Fonseca - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 06:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/04/2025, 11:41

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 11:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto José Cesar (OAB 165504/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0017695-76.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Beraquet Costa, Giovanna Lopes dos Santos Fonseca - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 06:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/04/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 01:19

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

08/01/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2024, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 10:44

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

03/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

02/12/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 23:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/11/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 13:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/11/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:39

Bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 13:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2024, 12:04

Conclusos para despacho

07/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 01:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

20/08/2024, 17:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 07:02

Juntada de Certidão

18/07/2024, 13:10

Expedição de Carta.

18/07/2024, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2024, 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/07/2024, 15:39

Sentença

•08/01/2025, 14:46

Decisão

•03/12/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:40

Decisão

•29/10/2024, 13:45

Decisão

•07/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 17:42

Decisão

•10/09/2024, 12:04

Decisão

•30/08/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:42

Decisão

•20/08/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/07/2024, 15:40