Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000057-19.2024.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 165.771,64

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

RENATA FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

USINA ACUCAREIRA ESTER S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO

OAB/SP 171956·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno (OAB 171956/SP) Processo 0000057-19.2024.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Renata Franco Sociedade de Advogados - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:43

Decisão

•16/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno (OAB 171956/SP) Processo 0000057-19.2024.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Renata Franco Sociedade de Advogados - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/02/2025, 10:24

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 20:28

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2024, 13:37

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:20

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 07:14

Recebida a Petição Inicial

18/04/2024, 07:14

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/02/2024, 09:39

Sentença

•10/04/2025, 18:21

Decisão

•18/12/2024, 20:27

Decisão

•07/10/2024, 18:27

Decisão

•28/06/2024, 13:37

Decisão

•18/04/2024, 07:14

Decisão

•01/03/2024, 09:56

Acórdão

•08/02/2024, 09:39