Requisição de Pequeno Valor 0000057-19.2024.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

RENATA FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO

OAB/SP 171956·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/01/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:20

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

07/01/2026, 11:20

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:40

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

05/12/2025, 09:40

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:44

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:45

Ato ordinatório

28/04/2025, 10:45

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/01/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:20

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:45

Decisão

•09/04/2025, 22:48

07/01/2026, 11:20

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:40

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

05/12/2025, 09:40

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:44

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:45

Ato ordinatório

28/04/2025, 10:45

Juntada de Alvará

28/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 22:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 22:48

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:04

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

05/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:52

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

24/01/2025, 08:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

24/01/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:31

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

24/01/2025, 08:31

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:52

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:52

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:18

Decisão

•24/01/2025, 08:31