Procedimento Comum Cível 1001929-57.2025.8.26.0428 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001929-57.2025.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 14:52

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WPLA.26.70017662-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 02/04/2026 16:36

02/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0599/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 00:45

Juntada

20/03/2026, 00:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0599/2026Teor do ato: Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).Advogados(s): Juliano José Chionha (OAB 233350/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP)

19/03/2026, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).

19/03/2026, 15:37

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70014302-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 18/03/2026 17:39

18/03/2026, 18:15

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA822374911TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Banco XP S/ADiligência : 24/02/2026

28/02/2026, 11:00

Juntada

28/02/2026, 11:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/01/2026, 12:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

20/01/2026, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2198/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:20

Juntada

10/12/2025, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2198/2025Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades desta demanda e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, NCPC). CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335 NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Por fim, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do NCPC. EXPEÇA-SE AR para citação. INTIME-SE.Advogados(s): Juliano José Chionha (OAB 233350/SP)

09/12/2025, 15:22

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Diante das especificidades desta demanda e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, NCPC). CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335 NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Por fim, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do NCPC. EXPEÇA-SE AR para citação. INTIME-SE.

09/12/2025, 15:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:37

DECISÃO

•09/12/2025, 15:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0679/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por BRUNO DA CUNHA BERNARDI em face do BANCO XP S/A, fundamentada em transação fraudulenta realizada em cartão de crédito no valor de R$4.869,99. Pedido de tutela de urgência. Em caráter liminar, pugna a parte requerente: "A concessão da tutela antecipada de urgência para que seja a Ré determinada a proceder a imediata devolução ao Autor do montante pago de R$ 4.869,99" (fls. 11). É o relatório. Exame da tutela de urgência. Nada obstante as razões elencadas pela parte autora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, porquanto a medida pleiteada é satisfativa e, caso deferida, exauriria o mérito, antecipando-se indevidamente à instauração do contraditório. No mesmo sentido: "[Trecho do corpo do acórdão:] Ademais, a medida, se concedida antecipadamente, exauriria a pretensão deduzida inicialmente, ferindo de morte o devido processo legal." (TJSP; Agravo de Instrumento 2138383-89.2021.8.26.0000; Relator (a): Clara Maria Araújo Xavier; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2021; Data de Registro: 26/10/2021). E, ainda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização fundada em danos moral e material. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, a fim de promover o levantamento do bloqueio e autorizar a permanência da Autora na posse do veículo. Não acolhimento. Ausência dos requisitos necessários para a antecipação da tutela. Argumentos apresentados envolvem o próprio mérito da ação principal, que serão analisados no momento oportuno. Perigo da irreversibilidade dos efeitos da decisão, nos termos do art. 300, § 3º do CPC. Recurso improvido. " (TJSP; Agravo de Instrumento 2097840-10.2022.8.26.0000; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIV

24/06/2025, 20:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por BRUNO DA CUNHA BERNARDI em face do BANCO XP S/A, fundamentada em transação fraudulenta realizada em cartão de crédito no valor de R$4.869,99. Pedido de tutela de urgência. Em caráter liminar, pugna a parte requerente: "A concessão da tutela antecipada de urgência para que seja a Ré determinada a proceder a imediata devolução ao Autor do montante pago de R$ 4.869,99" (fls. 11). É o relatório. Exame da tutela de urgência. Nada obstante as razões elencadas pela parte autora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, porquanto a medida pleiteada é satisfativa e, caso deferida, exauriria o mérito, antecipando-se indevidamente à instauração do contraditório. No mesmo sentido: "[Trecho do corpo do acórdão:] Ademais, a medida, se concedida antecipadamente, exauriria a pretensão deduzida inicialmente, ferindo de morte o devido processo legal." (TJSP; Agravo de Instrumento 2138383-89.2021.8.26.0000; Relator (a): Clara Maria Araújo Xavier; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2021; Data de Registro: 26/10/2021). E, ainda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização fundada em danos moral e material. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, a fim de promover o levantamento do bloqueio e autorizar a permanência da Autora na posse do veículo. Não acolhimento. Ausência dos requisitos necessários para a antecipação da tutela. Argumentos apresentados envolvem o próprio mérito da ação principal, que serão analisados no momento oportuno. Perigo da irreversibilidade dos efeitos da decisão, nos termos do art. 300, § 3º do CPC. Recurso improvido. " (TJSP; Agravo de Instrumento 2097840-10.2022.8.26.0000; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 2.VARA CIVE

24/06/2025, 19:02

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WPLA.26.70017662-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 02/04/2026 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0599/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0599/2026Teor do ato: Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).Advogados(s): Juliano José Chionha (OAB 233350/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70014302-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 18/03/2026 17:39

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA822374911TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Banco XP S/ADiligência : 24/02/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2198/2025Data da Publicação: 11/12/2025

Juntada

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