Execução de Título Extrajudicial 1008628-07.2024.8.26.0038 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008628-07.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

18/03/2026, 15:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2025, 15:53

Juntada - SAJ

05/12/2025, 15:50

Juntada - SAJ

05/12/2025, 15:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência-desbloqueio-sisbajud

05/12/2025, 15:48

Juntada

05/12/2025, 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1515/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:14

Juntada

05/12/2025, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1515/2025Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no artigo 8º, §1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos precisos termos do art. 51, IV, da Lei nº 9099/95, deixando de condenar o autor nas custas processuais, nos termos do art. 55, da referida legislação. Cancele-se a carta expedida e DETERMINO o IMEDIATO DESBLOQUEIO do valor retido no sistema SISBAJUD, juntando-se detalhamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

04/12/2025, 13:34

Incompetência em razão da pessoa - SAJ - Diante do exposto, com fundamento no artigo 8º, §1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos precisos termos do art. 51, IV, da Lei nº 9099/95, deixando de condenar o autor nas custas processuais, nos termos do art. 55, da referida legislação. Cancele-se a carta expedida e DETERMINO o IMEDIATO DESBLOQUEIO do valor retido no sistema SISBAJUD, juntando-se detalhamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

04/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:14

Conclusos para sentença

04/12/2025, 12:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/10/2025, 05:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

21/10/2025, 11:12

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 16:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência-desbloqueio-sisbajud

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1515/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para sentença

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

Todas as movimentações(59)