Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2025, 13:11
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 13:06
Juntada de Outros documentos
18/12/2025, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 13:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/09/2025, 13:01
Conclusos para despacho
11/09/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2025, 00:02
Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025, 09:31
Juntada de Certidão
29/04/2025, 05:05
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1012910-45.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anselmo Bastos de Santana - Reqdo: Banco Panamericano S/A - Interposta apelação de sentença que indeferiu, de plano, a inicial, justificando-se o reexame, em juízo de retratabilidade. Em juízo de retratabilidade, entendo que não assiste razão ao apelante, merecendo, com respeito ao entendimento diverso, subsistir a r. sentença guerreada, por seus próprios fundamentos, que não foram abalados. Por consequência, com fundamento no artigo 331, caput, do NCPC, não reformo a decisão recorrida. Cite-se o réu para que no prazo de quinze dias apresente contrarrazões.
29/04/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•25/09/2025, 13:01
Decisão
•28/04/2025, 11:43
18/12/2025, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 13:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/09/2025, 13:01
Conclusos para despacho
11/09/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2025, 00:02
Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025, 09:31
Juntada de Certidão
29/04/2025, 05:05
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1012910-45.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anselmo Bastos de Santana - Reqdo: Banco Panamericano S/A - Interposta apelação de sentença que indeferiu, de plano, a inicial, justificando-se o reexame, em juízo de retratabilidade. Em juízo de retratabilidade, entendo que não assiste razão ao apelante, merecendo, com respeito ao entendimento diverso, subsistir a r. sentença guerreada, por seus próprios fundamentos, que não foram abalados. Por consequência, com fundamento no artigo 331, caput, do NCPC, não reformo a decisão recorrida. Cite-se o réu para que no prazo de quinze dias apresente contrarrazões.
29/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 12:15
Expedição de Carta.
28/04/2025, 11:43
Recebido o recurso
28/04/2025, 11:43
Conclusos para despacho
19/02/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 14:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 06:17
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
13/12/2024, 16:51
Conclusos para despacho
12/12/2024, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024, 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024, 05:56
Determinada a Emenda à Inicial
30/09/2024, 21:16
Conclusos para decisão
30/09/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024, 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024, 13:26
Apensado ao processo
30/09/2024, 13:17
Desapensado do processo
30/09/2024, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2024, 12:21
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 21:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024, 13:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/09/2024, 12:29
Conclusos para despacho
27/09/2024, 11:23
Conclusos para despacho
26/09/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024, 21:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino