Cumprimento Provisório de Sentença 0000716-78.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de 157 para 12078

25/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:27

Incidente Processual Instaurado

28/07/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:57

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heberty de Paula Paseto Fernandes (OAB 422410/SP) Processo 0000716-78.2025.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Heberty de Paula Paseto Fernandes, Heberty de Paula Paseto Fernandes - Fls.21: MANIFESTE-SE a parte contrária, no prazo de quinze dias.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Evoluída a classe de 157 para 12078

25/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:27

Incidente Processual Instaurado

28/07/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 13:57

Despacho

•12/05/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:57

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heberty de Paula Paseto Fernandes (OAB 422410/SP) Processo 0000716-78.2025.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Heberty de Paula Paseto Fernandes, Heberty de Paula Paseto Fernandes - Fls.21: MANIFESTE-SE a parte contrária, no prazo de quinze dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heberty de Paula Paseto Fernandes (OAB 422410/SP) Processo 0000716-78.2025.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Heberty de Paula Paseto Fernandes, Heberty de Paula Paseto Fernandes - Vistos. Fls. 1/11 e 17: Considerando que as partes convergiram no valor alçado em liquidação, HOMOLOGO, para que produza efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 11. Deixo de arbitrar honorários nesta instância, pois incompatível a providência com a sistemática dos Juizados Especiais (Artigo 55 da Lei Nº. 9.099/1995). Após a preclusão recursal da presente, prossiga a parte exequente em requisição, observando as normativas do Comunicado SPI nº. 64/2015 e Artigos 917, 1.285 e 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, onde couberem. Desnecessária nova atualização do débito exequendo, uma vez que ele deverá ser corrigido quando do efetivo pagamento, sob as normas vigentes e pertinentes à matéria. Oportunamente, ARQUIVEM-SE estes autos. Int.

29/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:29

Recebida a Petição Inicial

18/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:24

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/02/2025, 09:42

Decisão

•28/04/2025, 11:55

Decisão

•18/03/2025, 15:28

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•05/02/2025, 09:42