Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007822-16.2021.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 25686·CPF·Representa: Autor

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO

OAB/SP 278048·CPF·Representa: Autor

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI

OAB/SP 259219·CPF·Representa: Autor

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 117558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonia Cruz Lima Camargo (OAB 278048/SP) Processo 1007822-16.2021.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Irineu Carlos de Oliveira Prado - Expedido MLE, conforme determinado nos autos.

29/04/2025, 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/11/2024, 17:54

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 10:40

Expedição de documento

09/10/2024, 10:38

Expedição de documento

23/08/2024, 10:20

Publicação

14/08/2024, 01:15

Remetidos os Autos

13/08/2024, 05:58

Expedição de documento

12/08/2024, 15:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 15:23

Conclusos

12/08/2024, 12:02

Petição Juntada

11/08/2024, 19:05

Expedição de documento

03/08/2024, 01:10

Publicação

24/07/2024, 22:54

Remetidos os Autos

24/07/2024, 00:29

Expedição de documento

23/07/2024, 15:56

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonia Cruz Lima Camargo (OAB 278048/SP) Processo 1007822-16.2021.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Irineu Carlos de Oliveira Prado - Expedido MLE, conforme determinado nos autos.

29/04/2025, 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/11/2024, 17:54

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 10:40

Expedição de documento

09/10/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 15:23

Despacho

•23/07/2024, 15:55

Expedição de documento

23/08/2024, 10:20

Publicação

14/08/2024, 01:15

Remetidos os Autos

13/08/2024, 05:58

Expedição de documento

12/08/2024, 15:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 15:23

Conclusos

12/08/2024, 12:02

Petição Juntada

11/08/2024, 19:05

Expedição de documento

03/08/2024, 01:10

Publicação

24/07/2024, 22:54

Remetidos os Autos

24/07/2024, 00:29

Expedição de documento

23/07/2024, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 15:55

Reativação

23/07/2024, 14:42

Conclusos

23/07/2024, 14:38

Petição Juntada

22/07/2024, 16:31

Expedição de documento

14/06/2024, 07:51

Publicação

04/06/2024, 22:17

Remetidos os Autos

04/06/2024, 00:27

Expedição de documento

03/06/2024, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 17:05

Conclusos

03/06/2024, 16:59

Petição Juntada

30/05/2024, 18:05

Expedição de documento

12/04/2024, 11:51

Publicação

02/04/2024, 21:58

Remetidos os Autos

02/04/2024, 05:59

Expedição de documento

01/04/2024, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 15:22

Conclusos

01/04/2024, 14:38

Petição Juntada

01/04/2024, 14:34

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:20

Expedição de documento

03/09/2022, 01:09

Publicação

25/08/2022, 02:25

Remetidos os Autos

24/08/2022, 05:56

Expedição de documento

23/08/2022, 15:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2022, 15:41

Conclusos

23/08/2022, 14:29

Petição Juntada

22/08/2022, 16:47

Arquivado Provisoriamente

08/07/2022, 12:49

Expedição de documento

22/04/2022, 09:35

Publicação

13/04/2022, 05:44

Remetidos os Autos

12/04/2022, 00:30

Expedição de documento

11/04/2022, 15:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2022, 15:43

Conclusos

11/04/2022, 14:11

Transitado em Julgado

11/04/2022, 14:10

Expedição de documento

11/02/2022, 10:47

Expedição de documento

31/01/2022, 17:17

Ato ordinatório

31/01/2022, 17:16

Expedição de documento

24/11/2021, 13:28

Publicação

17/11/2021, 23:12

Remetidos os Autos

10/11/2021, 00:34

Julgada Procedente a Ação

09/11/2021, 17:01

Conclusos

08/11/2021, 18:44

Expedição de documento

08/11/2021, 18:34

Petição Juntada

26/10/2021, 18:59

Expedição de documento

09/10/2021, 08:39

Publicação

29/09/2021, 13:09

Remetidos os Autos

28/09/2021, 14:30

Expedição de documento

28/09/2021, 07:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2021, 07:52

Conclusos

28/09/2021, 01:00

Conclusos

27/09/2021, 23:54

Petição Juntada

20/09/2021, 16:29

Expedição de documento

03/09/2021, 03:54

Publicação

05/08/2021, 10:27

Remetidos os Autos

04/08/2021, 14:43

Expedição de documento

04/08/2021, 10:25

Expedição de documento

04/08/2021, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2021, 09:10

Conclusos

03/08/2021, 19:09

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/08/2021, 18:49

Despacho

•03/06/2024, 17:05

Despacho

•01/04/2024, 15:22

Despacho

•23/08/2022, 15:41

Despacho

•11/04/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:16

Sentença

•09/11/2021, 17:01

Despacho

•28/09/2021, 07:52

Decisão

•04/08/2021, 09:10