Despejo por Falta de Pagamento 1001692-96.2025.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Despejo por Falta de PagamentoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo por Falta de Pagamento

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 72.564,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Despejo por Falta de Pagamento · 03 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JOAO BARBOSA

CPF

Autor

MAGDA CUSTODIO BARBOSA NASCIMENTO

CPF

Autor

GALERIA DAS ROCHAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO FAVARELLI

OAB/SP 204335·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

05/05/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

04/05/2026, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/04/2026, 02:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

10/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

09/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

09/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

08/04/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 15:39

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

05/05/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

04/05/2026, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 21:52

29/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/04/2026, 02:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

10/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

09/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

09/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

08/04/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 15:39

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSBT.26.70012007-1Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 03/03/2026 10:05

03/03/2026, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 02:26

Juntada

25/02/2026, 02:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/02/2026, 16:30

Audiência - SAJ - FrutíferaExitosa

24/02/2026, 16:29

Juntada de termo

24/02/2026, 16:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 152: considerando a informação de falecimento de João Barbosa, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, I e §1º, do Código de Processo Civil. Nesse prazo, deverá a parte autora providenciar a habilitação do espólio ou dos sucessores, conforme o caso, com a juntada da certidão de distribuição de inventário ou arrolamento em nome do de cujus, a ser obtida por meio de acesso ao site: https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Havendo ação de arrolamento ou inventário, deverá ser instruída a respectiva certidão de objeto e pé. Caso em andamento, o polo passivo desta ação deverá ser ocupado pelo espólio do de cujus, representado pelo(a) inventariante. Caso inexistente ação, ou se já encerrada, o polo passivo deverá ser ocupado por todos os herdeiros. Com o protocolo do pedido de habilitação devidamente instruído, dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias e tornem novamente conclusos. Intime-se.Advogados(s): Marcos Antonio Favarelli (OAB 204335/SP), Jose Manoel Almeida Bolzan (OAB 23129/ES)

24/02/2026, 16:13

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Fls. 152: considerando a informação de falecimento de João Barbosa, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, I e §1º, do Código de Processo Civil. Nesse prazo, deverá a parte autora providenciar a habilitação do espólio ou dos sucessores, conforme o caso, com a juntada da certidão de distribuição de inventário ou arrolamento em nome do de cujus, a ser obtida por meio de acesso ao site: https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Havendo ação de arrolamento ou inventário, deverá ser instruída a respectiva certidão de objeto e pé. Caso em andamento, o polo passivo desta ação deverá ser ocupado pelo espólio do de cujus, representado pelo(a) inventariante. Caso inexistente ação, ou se já encerrada, o polo passivo deverá ser ocupado por todos os herdeiros. Com o protocolo do pedido de habilitação devidamente instruído, dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias e tornem novamente conclusos. Intime-se.

24/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:11

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2026, 12:39

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2025, 16:00

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSBT.25.70085634-4Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 17/11/2025 08:52

17/11/2025, 08:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2025, 01:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1681/2025Data da Publicação: 10/11/2025

07/11/2025, 01:23

Juntada

07/11/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1681/2025Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Fls. 140: designada audiência de conciliação para o dia 23/02/2026 às 11:15h, que será realizada e mediada por conciliador do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC desta Comarca, no ambiente virtual. A parte e/ou advogado(a) que não possua equipamento adequado para participar da audiência deverá comunicar o Cejusc, até no prazo de 5 (cinco) dias antes da sessão, a fim de possibilitar que o mesmo compareça no Centro Judiciário, localizado no Edifício do Fórum, Praça Dona Carolina, 40, Jd. Panambi, nesta cidade, para utilização do equipamento do Centro. Para dirimir qualquer dúvida, encaminhar e-mail ao Cejusc, sito: [email protected] ou ligar no telefone: (19) 3026-8323.Advogados(s): Marcos Antonio Favarelli (OAB 204335/SP), Jose Manoel Almeida Bolzan (OAB 23129/ES)

06/11/2025, 16:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos às partes para: Fls. 140: designada audiência de conciliação para o dia 23/02/2026 às 11:15h, que será realizada e mediada por conciliador do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC desta Comarca, no ambiente virtual. A parte e/ou advogado(a) que não possua equipamento adequado para participar da audiência deverá comunicar o Cejusc, até no prazo de 5 (cinco) dias antes da sessão, a fim de possibilitar que o mesmo compareça no Centro Judiciário, localizado no Edifício do Fórum, Praça Dona Carolina, 40, Jd. Panambi, nesta cidade, para utilização do equipamento do Centro. Para dirimir qualquer dúvida, encaminhar e-mail ao Cejusc, sito: [email protected] ou ligar no telefone: (19) 3026-8323.

06/11/2025, 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 16:31

Certidão - SAJ - Certidão de Designação de Audiência Expedida - Certidão - Designação de Audiência

05/11/2025, 16:30

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 23/02/2026 Hora 11:15Local: Sala de Audiência 05Situacão: Realizada

05/11/2025, 14:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1650/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 13:11

Juntada

05/11/2025, 13:11

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 09:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1650/2025Teor do ato: Vistos. Ante a natureza dos interesses discutidos nestes autos, contate-se o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, solicitando designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes posteriormente. Intime-se. Santa Bárbara dOeste, data da assinatura digital.Advogados(s): Marcos Antonio Favarelli (OAB 204335/SP), Jose Manoel Almeida Bolzan (OAB 23129/ES)

04/11/2025, 10:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante a natureza dos interesses discutidos nestes autos, contate-se o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, solicitando designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes posteriormente. Intime-se. Santa Bárbara dOeste, data da assinatura digital.

04/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Regularidade de representação processual

03/11/2025, 11:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/09/2025, 12:46

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70051756-6Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 14/07/2025 09:18

14/07/2025, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0673/2025Data da Publicação: 07/07/2025

04/07/2025, 02:40

Juntada

04/07/2025, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0673/2025Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre eventuais provas que desejam produzir, especificando-as e justificando-as. Intime-se. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).Advogados(s): Marcos Antonio Favarelli (OAB 204335/SP), Jose Manoel Almeida Bolzan (OAB 23129/ES)

03/07/2025, 13:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Digam as partes sobre eventuais provas que desejam produzir, especificando-as e justificando-as. Intime-se. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).

03/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:54

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:03

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSBT.25.70032806-2Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 08/05/2025 09:15

08/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0351/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Antonio Favarelli (OAB 204335/SP), Jose Manoel Almeida Bolzan (OAB 23129/ES) Processo 1001692-96.2025.8.26.0533 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Joao Barbosa - Reqdo: Galeria das Rochas Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).

29/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).Advogados(s): Marcos Antonio Favarelli (OAB 204335/SP), Jose Manoel Almeida Bolzan (OAB 23129/ES)

28/04/2025, 12:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).

28/04/2025, 12:33

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70028955-5Tipo da Petição: ContestaçãoData: 23/04/2025 12:08

23/04/2025, 13:00

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

10/04/2025, 09:36

Juntada de mandado

10/04/2025, 09:36

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA751510568TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - CívelDestinatário : Diego Brityo LiberatoDiligência : 25/03/2025

28/03/2025, 07:05

Juntada

28/03/2025, 07:05

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSBT.25.70019891-6Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 21/03/2025 14:37

21/03/2025, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0218/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167

20/03/2025, 01:55

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/03/2025, 11:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0218/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da Lei nº 8.245/91). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Notifique-se o fiador (fls. 05) por carta com aviso de recebimento - AR. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime-se.Advogados(s): Marcos Antonio Favarelli (OAB 204335/SP)

19/03/2025, 02:18

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 533.2025/003689-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2025 Local: Oficial de justiça - Isaias Nunes Muniz

18/03/2025, 09:53

Expedição de Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível

18/03/2025, 09:52

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da Lei nº 8.245/91). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Notifique-se o fiador (fls. 05) por carta com aviso de recebimento - AR. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime-se.

17/03/2025, 12:12

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Custas Iniciais - Recolhimento - queima automática

17/03/2025, 10:15

Distribuição por Sorteio

14/03/2025, 16:02

DECISÃO

•24/02/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 16:08

DECISÃO

•04/11/2025, 10:35

DESPACHO

•03/07/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 12:33

DECISÃO

•17/03/2025, 12:12