Execução Fiscal 0000914-18.2003.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.803,40

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOUZA & SILVA SERVICOS AGRICOLAS SC LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

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DAMIAO MARTINS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA

OAB/PB 4952·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francinalda Ferreira de Andrade Lima (OAB 4952/PB) Processo 0000914-18.2003.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Barbosa da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:17

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 17:09

Apensado ao processo

28/01/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2018, 09:29

Todas as movimentações(65)

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:16

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legal

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09/05/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francinalda Ferreira de Andrade Lima (OAB 4952/PB) Processo 0000914-18.2003.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Barbosa da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:17

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 17:09

Apensado ao processo

28/01/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2018, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2018, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/08/2018, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 15:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/04/2018, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/03/2018, 10:30

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 13:53

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 17:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2014, 12:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/12/2013, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/11/2013, 16:27

Juntada de Carta precatória

07/10/2013, 14:04

Mudança de Classe Processual

22/03/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2012, 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

18/07/2012, 00:00

Aguardando Digitação

22/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

13/02/2012, 00:00

Aguardando Remessa

02/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

02/12/2011, 15:34

Aguardando Prazo

02/12/2011, 00:00

Carga Outro

27/10/2011, 14:20

Aguardando Manifestação do Autor

29/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

15/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/02/2011, 00:00

Aguardando Remessa

31/01/2011, 00:00

Recebimento de Carga

16/12/2010, 18:56

Carga Outro

18/10/2010, 14:53

Aguardando Manifestação do Autor

18/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

01/10/2010, 00:00

Aguardando Remessa

12/02/2009, 00:00

Recebimento de Carga

11/02/2009, 10:15

Carga Outro

16/01/2009, 15:27

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2008, 00:00

Aguardando Intimação

03/11/2008, 00:00

Aguardando Intimação

31/10/2008, 00:00

Aguardando Providências

10/01/2008, 00:00

Aguardando Providências

10/01/2008, 00:00

Aguardando Digitação

04/01/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:33

Aguardando Prazo

09/04/2007, 00:00

Recebimento de Carga

03/04/2007, 13:28

Aguardando Manifestação do Autor

31/01/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2007, 00:00

Aguardando Conferência

21/11/2006, 00:00

Aguardando Prazo

21/09/2006, 00:00

Aguardando Digitação

07/07/2006, 00:00

Aguardando Prazo

23/05/2006, 00:00

Aguardando Remessa

09/05/2006, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

04/04/2006, 00:00