Cumprimento de sentença 0001336-10.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

SIMONE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ACS CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE I LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO LIMA CONSULTORIA

CNPJ

Reu

PEDRO LEANDRO TOLOTTI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MICHELLY RODRIGUES ALVES

OAB/SP 444200·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP 163855·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES

OAB/SP 200359·CPF·Representa: Autor

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Réu

JOHNATAN RICARDO DA COSTA

OAB/SP 316482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 09:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 08:06

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:47

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:39

Decisão

•28/07/2025, 08:06

09/02/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 09:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 08:06

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP), Johnatan Ricardo da Costa (OAB 316482/SP), Michelly Rodrigues Alves (OAB 444200/SP) Processo 0001336-10.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone Lima de Oliveira - Exectdo: Acs Castelo Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda, Ricardo Lima Consultoria - Vistos. Defiro a penhora on-line, na modalidade reiterada, em nome do executado Ricardo Lima Consultoria, via sistema Sisbajud. Segue requisição. Aguarde-se resposta. Intime-se. (Ciência da penhora on-line de fls. 153/155, via sistema Sisbajud, com resultado negativo R$ 0,00)

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/04/2025, 10:02

Bloqueio/penhora on line

23/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:44

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 10:00

Convertido o Bloqueio em Penhora

12/12/2024, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 02:01

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 09:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/12/2024, 09:30

Bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 23:25

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 12:11

Convertido o Bloqueio em Penhora

15/10/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 01:30

Conclusos para decisão

14/10/2024, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 21:50

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 10:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 09:47

Bloqueio/penhora on line

06/09/2024, 06:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/09/2024, 06:01

Conclusos para decisão

05/09/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 01:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/06/2024, 22:15

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 01:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2024, 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/02/2024, 09:19

Decisão

•23/03/2025, 18:11

Decisão

•12/12/2024, 06:05

Decisão

•04/11/2024, 23:25

Decisão

•15/10/2024, 10:33

Decisão

•06/09/2024, 06:44

Sentença

•06/09/2024, 06:01

Decisão

•13/06/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/02/2024, 09:19