Agravo em Recurso Especial 0016368-28.2016.8.26.0001 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0016368-28.2016.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114362/2023

22/02/2023, 18:11

Protocolizada Petição 114362/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 944515/2022 - AgRg

17/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944515 - AgRg no AREsp 2216827 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 14:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/02/2023, 09:56

Conhecido o recurso de EMILIO SOARES DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 944515/2022 - AgRg no AREsp 2216827

14/02/2023, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2022, 19:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1175366/2022

19/12/2022, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022, 19:19

Protocolizada Petição 1175366/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/10/2022, 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2022, 11:27

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 95211 (2018/0040498-5)

26/10/2022, 10:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 14:31

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