Cumprimento de sentença 0035827-07.2012.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0035827-07.2012.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

08/05/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

07/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:40

Determinada a intimação

06/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 11:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70181557-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2026 15:27

05/05/2026, 16:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0526/2026Data da Publicação: 18/03/2026

17/03/2026, 00:35

Juntada

17/03/2026, 00:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0526/2026Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte autora, no valor de R$871,51, conforme depósito de fls. 220/223, formulário de fls. 281 e decisão de fls. 276, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao Após migrado, o processo deixa de estar acessível no SAJ, onde será lançada a movimentação 89966 - Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema, intimando-se as partes e advogados sobre a troca e orientando para o credenciamento no eproc. Para saber em qual sistema seu processo tramita, acesse a Consulta Processual Unificada, em: https://www.tjsp.jus.br/Advogados(s): Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB 194162/SP), Fernanda Diniz (OAB 361635/SP), Lucas Fleck Rabelo (OAB 456536/SP)

16/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte autora, no valor de R$871,51, conforme depósito de fls. 220/223, formulário de fls. 281 e decisão de fls. 276, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao Após migrado, o processo deixa de estar acessível no SAJ, onde será lançada a movimentação 89966 - Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema, intimando-se as partes e advogados sobre a troca e orientando para o credenciamento no eproc. Para saber em qual sistema seu processo tramita, acesse a Consulta Processual Unificada, em: https://www.tjsp.jus.br/

16/03/2026, 14:30

Juntada - SAJ

16/03/2026, 14:23

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70096772-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 10/03/2026 14:57

10/03/2026, 15:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0482/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 05:30

Juntada

10/03/2026, 05:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 14:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0447/2026Teor do ato: CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de fls. **** foi recebido por terceiro estranho aos autos. Nada Mais. ATO ORDINATÓRIO 1) Diga o(a) autor(a), em 15 (quinze) dias, sobre o AR assinado por terceiro, fornecendo eventual endereço inédito e/ou custas para a renovação da citação oficial de justiça ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da citação, por força do art. 248, § 4º, do CPC, ou, ainda, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme instruções disponibilizadas no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963). Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao Após migrado,

04/03/2026, 19:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de fls. **** foi recebido por terceiro estranho aos autos. Nada Mais. ATO ORDINATÓRIO 1) Diga o(a) autor(a), em 15 (quinze) dias, sobre o AR assinado por terceiro, fornecendo eventual endereço inédito e/ou custas para a renovação da citação oficial de justiça ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da citação, por força do art. 248, § 4º, do CPC, ou, ainda, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme instruções disponibilizadas no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963). Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao Após migrado, o pr

04/03/2026, 18:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0029/2024Teor do ato: Vistos. 1. A ordem de bloqueio simples de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls. 208) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Misael dos Santos Simões Valor atualizado: R$ 41.815,26 Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int.Advogados(s): Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB 194162/SP), Fernanda Diniz (OAB 361

24/01/2024, 08:36

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70181557-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2026 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0526/2026Data da Publicação: 18/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70096772-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 10/03/2026 14:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0482/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

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