Procedimento do Juizado Especial Cível 0011340-09.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.684,76

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba

Partes do Processo

JOSE ALEXANDRE MELO DEMATTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA

OAB/SP 258073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/04/2026, 05:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

01/04/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 14:29

Juntado(a)

31/03/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/03/2026, 01:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 11:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

10/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

09/03/2026, 02:37

Determinada a intimação

06/03/2026, 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência - Complementar ao evento nº 56

06/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

06/03/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/12/2025, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:49

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/04/2026, 05:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

01/04/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 14:29

Juntado(a)

31/03/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:11

DECISÃO

•30/10/2025, 17:10

25/03/2026, 01:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 11:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

10/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

09/03/2026, 02:37

Determinada a intimação

06/03/2026, 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência - Complementar ao evento nº 56

06/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

06/03/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/12/2025, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2025, 14:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 11:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1122/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 05:42

Juntada

31/10/2025, 05:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1122/2025Teor do ato: Em atendimento ao cronograma de implantação do Eproc, determino a migração do presente feito para o novo Sistema, cientificando-se as partes. Na sequência, voltem conclusos. Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Pedro da Cruz Gama (OAB 258073/SP)

30/10/2025, 18:53

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Em atendimento ao cronograma de implantação do Eproc, determino a migração do presente feito para o novo Sistema, cientificando-se as partes. Na sequência, voltem conclusos. Int.

30/10/2025, 17:10

Conclusos para sentença

08/10/2025, 13:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/10/2025, 13:24

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/08/2025, 22:51

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA786855272TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : José Alexandre Melo DematteDiligência : 25/07/2025

30/07/2025, 08:07

Juntada

30/07/2025, 08:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/07/2025, 13:52

Juntada

17/07/2025, 10:03

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

17/07/2025, 10:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

25/06/2025, 17:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.25.70166976-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/06/2025 09:12

17/06/2025, 09:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0011340-09.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - BANCO DO BRASIL S/A - Dê-se ciência ao requerido dos documentos juntados em réplicas. Sem prejuízo, no Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareçam as partes, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejamproduzir prova oral em audiência de instrução. Em caso positivo, deverão arrolar testemunhas e indicar se pretendem depoimento pessoal, sob pena de preclusão. Caso desejem o julgamento antecipado, o feito será jugado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int. - ADV: CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA (OAB 258073/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

03/06/2025, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0322/2025Teor do ato: Dê-se ciência ao requerido dos documentos juntados em réplicas. Sem prejuízo, no Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareçam as partes, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejamproduzir prova oral em audiência de instrução. Em caso positivo, deverão arrolar testemunhas e indicar se pretendem depoimento pessoal, sob pena de preclusão. Caso desejem o julgamento antecipado, o feito será jugado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Pedro da Cruz Gama (OAB 258073/SP)

30/05/2025, 12:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Dê-se ciência ao requerido dos documentos juntados em réplicas. Sem prejuízo, no Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareçam as partes, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejamproduzir prova oral em audiência de instrução. Em caso positivo, deverão arrolar testemunhas e indicar se pretendem depoimento pessoal, sob pena de preclusão. Caso desejem o julgamento antecipado, o feito será jugado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int.

30/05/2025, 11:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:15

Juntada - SAJ

21/05/2025, 11:12

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA767380389TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : José Alexandre Melo DematteDiligência : 15/05/2025

20/05/2025, 07:04

Juntada

20/05/2025, 07:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/05/2025, 06:49

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

07/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0254/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Pedro da Cruz Gama (OAB 258073/SP) Processo 0011340-09.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 28 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0254/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 28 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de DireitoAdvogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Pedro da Cruz Gama (OAB 258073/SP)

28/04/2025, 12:45

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 28 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito

28/04/2025, 12:42

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:20

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WPAA.25.70115759-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 25/04/2025 11:35

25/04/2025, 11:45

Audiência - SAJ - InfrutíferaInexitosa - Digital - Julgamento antecipado - SEM CONTESTAÇÃO

03/04/2025, 15:23

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA750761216TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - JuizadoDestinatário : José Alexandre Melo DematteDiligência : 21/02/2025

28/03/2025, 15:01

Juntada

28/03/2025, 15:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.25.70086803-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/03/2025 11:44

27/03/2025, 11:55

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA750761114TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - JuizadoDestinatário : BANCO DO BRASIL S/ADiligência : 20/02/2025

25/02/2025, 06:08

Juntada

25/02/2025, 06:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/02/2025, 08:22

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/02/2025, 08:21

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado

13/02/2025, 16:43

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado

13/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pelo computador: Imprimir este ato em PDF e clicar no texto que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmE3NmVjZDEtNmFkNy00NTVkLWE4NDMtYTA1ZmE5ZDY2M2Rk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd7fde27-62f6-4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Certifico e dou fé que foi designado o dia 03/04/2025 às 13:45h, para realização de audiência de conciliação virtual, sendo que o acesso poderá ser feito de qualquer equipamento, inclusive do telefone celular. O comparecimento das partes deve ser pessoal, não se admitindo representação, sendo que a ausência do(a) autor(a), implicará na extinção do feito e da(o) ré(u), implicará na decretação da revelia. Em não havendo acordo, será aberto prazo para oferecimento de contestação. Posteriormente será analisado a necessidade ou não da realização de audiência de instrução e julgamento, salientando que, sendo designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência até três testemunhas, desde que devidamente arroladas. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Este link é apenas de instrução para participar da audiência, sendo que o link acima é que deve ser usado para ingressar na audiência. http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf

13/02/2025, 16:38

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 03/04/2025 Hora 13:45Local: Sala de Audiência do Jec AnexoSituacão: Realizada

12/02/2025, 14:16

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se. Piracicaba, SP., 24 de janeiro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto

24/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:27

Juntada - SAJ

22/01/2025, 17:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ao autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em relação à prescrição, visto que está cobrando valores desde o ano de 2004. Int. Piracicaba, SP., 17 de dezembro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto

22/12/2024, 19:42

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:31

Juntada - SAJ

11/12/2024, 10:35

Juntada - SAJ

11/12/2024, 10:35

Expedido documento - Termo Geral - Atendimento Jec-Anexo - Rosa

11/12/2024, 10:20

Distribuição por Sorteio

11/12/2024, 09:37

DECISÃO

•30/05/2025, 11:35

DECISÃO

•28/04/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 16:38

DECISÃO

•24/01/2025, 14:07

DECISÃO

•22/12/2024, 19:42