Execução Fiscal 0000419-97.1990.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 490,09

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA CAVALCANTI SARAIVA

Reu

HUGO ROMEIRO SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO HARTUNG TOPPA

CPF·Representa: Autor

ARNALDO SERGIO DALIA

OAB/SP 73555·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GREGATO

OAB/SP 30836·CPF·Representa: Autor

JOSE CESAR PEDRO

OAB/SP 90238·CPF·Representa: Autor

CHARLES CARVALHO

OAB/SP 145279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 11:00

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 21:42

Juntada de Certidão

09/01/2026, 06:50

Juntada de Certidão

09/01/2026, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 17:06

Expedição de Carta.

08/01/2026, 09:03

Expedição de Carta.

08/01/2026, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:02

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

07/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:27

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 11:00

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 21:42

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:26

Juntada de Certidão

09/01/2026, 06:50

Juntada de Certidão

09/01/2026, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 17:06

Expedição de Carta.

08/01/2026, 09:03

Expedição de Carta.

08/01/2026, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:02

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

07/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:27

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 0000419-97.1990.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Hugo Romero Saraiva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:27

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Mudança de Classe Processual

23/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

23/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

05/11/2008, 00:00

Aguardando Prazo

05/11/2008, 00:00

Aguardando Digitação

05/11/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/10/2008, 00:00

Aguardando Publicação

02/10/2008, 00:00

Cancelamento de Sentença

21/08/2008, 17:08

Despacho Proferido

19/08/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/06/2008, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2007, 10:31

Sentença Proferida

04/12/2007, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

30/11/2007, 00:00