Procedimento do Juizado Especial Cível 1059825-64.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.656,00

Órgão julgador

01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:50

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 19:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 22:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:14

Todas as movimentações(60)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:50

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 19:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 22:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/05/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), Thatiane Alves Rocha de Souza (OAB 32844/GO) Processo 1059825-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Stegun Mamede Alcântara - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls. 112, apesar de já informado concordância com o valor para parte exequente, deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, efetuar o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. O(a) advogado(a) deve proceder ao protocolo da petição por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Int.

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/05/2025, 15:37

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), Thatiane Alves Rocha de Souza (OAB 32844/GO) Processo 1059825-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Stegun Mamede Alcântara - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certificou e dou fé que o processo encontra-se na fila do "Ag. decurso de prazo" e será certificado em ordem cronológica. Não obstante, a execução deverá ser distribuída por incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2005 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)".

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:06

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/03/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 05:30

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 12:11

Determinada a Emenda à Inicial

06/02/2025, 12:05

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 10:16

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:09

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2024, 13:31

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:06

Decisão

•08/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:54

Sentença

•17/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:02

Decisão

•06/02/2025, 12:05

Decisão

•19/12/2024, 10:16