Execução de Título Extrajudicial 1001217-04.2020.8.26.0150 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126

08/05/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126

07/05/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 14:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0930/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 01:44

Juntada

23/04/2026, 01:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0930/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

22/04/2026, 12:01

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

22/04/2026, 11:24

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCMP.26.70009751-7Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 14/04/2026 15:14

14/04/2026, 15:20

Arquivo - Em Secretaria

06/02/2026, 11:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613

06/02/2026, 11:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/02/2026, 15:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2081/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 02:02

Juntada

11/12/2025, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2081/2025Teor do ato: Vistos. Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, a fim de aguardar o deslinde da execução em que foi efetivada a penhora, conforme petição de fls. 190/191. Arquivem-se os presentes autos. APÓS O PRAZO, DEVE A SERVENTIA LANÇAR A MOVIMENTAÇÃO CÓDIGO 276 (EXECUÇÃO FRUSTRADA) - novo comunicado CG 690/2024. INTIME-SE.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

10/12/2025, 21:02

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, a fim de aguardar o deslinde da execução em que foi efetivada a penhora, conforme petição de fls. 190/191. Arquivem-se os presentes autos. APÓS O PRAZO, DEVE A SERVENTIA LANÇAR A MOVIMENTAÇÃO CÓDIGO 276 (EXECUÇÃO FRUSTRADA) - novo comunicado CG 690/2024. INTIME-SE.

10/12/2025, 20:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.25.70031423-1Tipo da Petição: Petição de ReiteraçãoData: 26/11/2025 20:05

26/11/2025, 20:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1776/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 05:08

Juntada

04/11/2025, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1776/2025Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo a Serventia lançar a movimentação 60975. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

03/11/2025, 15:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo a Serventia lançar a movimentação 60975. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

03/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.25.70026843-4Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 14/10/2025 12:44

14/10/2025, 12:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1210/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 03:04

Juntada

01/09/2025, 03:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1210/2025Teor do ato: Vistos. DEFIRO penhora de eventuais créditos em favor do espólio de Paulo Roberto Eufrosino Soares II, no rosto dos seguintes autos, : 1010272-81.2017.8.26.0053 em trâmite perante a 12ª Vara Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/Capital; 1010355-97.2017.8.26.0053, em trâmite pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/Capital. 1045730-57.2020.8.26.0053, em trâmite pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/Capital. O valor da dívida no dia 11/03/2025 é de R$ 31.909,01 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo), levando em consideração o desconto do valor levantado às fls. 165/166. INTIME-SE o executado, por meio da advogada devidamente constituída (fls. 105), nos termos do Art. 841, §1º do CPC. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

29/08/2025, 16:04

Deferido o pedido - Vistos. DEFIRO penhora de eventuais créditos em favor do espólio de Paulo Roberto Eufrosino Soares II, no rosto dos seguintes autos, : 1010272-81.2017.8.26.0053 em trâmite perante a 12ª Vara Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/Capital; 1010355-97.2017.8.26.0053, em trâmite pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/Capital. 1045730-57.2020.8.26.0053, em trâmite pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/Capital. O valor da dívida no dia 11/03/2025 é de R$ 31.909,01 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo), levando em consideração o desconto do valor levantado às fls. 165/166. INTIME-SE o executado, por meio da advogada devidamente constituída (fls. 105), nos termos do Art. 841, §1º do CPC. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int.

29/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.25.70021700-7Tipo da Petição: Petição de ReiteraçãoData: 22/08/2025 16:46

22/08/2025, 17:14

Juntada - SAJ

21/08/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP) Processo 1001217-04.2020.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gran Brasil Locação e Hotel Ltda. Me. - Exectdo: Espólio de Paulo Roberto Eufrozino Soares II - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0324/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

28/04/2025, 23:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0324/2025Teor do ato: Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

28/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.

28/04/2025, 13:29

Juntada - SAJ

28/04/2025, 13:22

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado - Nº Protocolo: WCMP.25.70005499-0Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos AutosData: 11/03/2025 18:26

11/03/2025, 19:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/02/2025, 14:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0108/2025Data da Publicação: 14/02/2025Número do Diário: 4144

12/02/2025, 22:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2025Teor do ato: Vistos. GRAN BRASIL LOCAÇÃO E HOTEL LTDAingressou comAção de Execução de Aluguéis e Demais Encargos da Locaçãoem face dePAULO ROBERTO EUFROSINO SOARES II e OUTROS, visando à satisfação do valor de R$ 46.688,07. ROSANAcompareceu espontaneamente, nomeando bens à penhora (fls. 95/99). ADRIÃO MOLINAeELIZABETHapresentaram contestação às fls. 55/64. Às fls. 154/155, o exequente requereu a desistência em relação à executada não citadaDORACINA DE SOUZA SOARES. Pois bem. Defiroo pedido de desistência em relação à executadaDORACINA DE SOUZA SOARES, devendo ser providenciada sua exclusão do sistema SAJ. Para apurar os limites da responsabilidade dos herdeiros ou do representante legal, a parte exequente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi aberto inventário judicial ou extrajudicial para a partilha dos bens do falecido. Por ora, considerando a informação de falecimento dePAULO ROBERTO(fl. 135), proceda-se à alteração no sistema para constarEspólio de PAULO ROBERTO EUFROSINO SOARES II, representado porROSANA, cadastrando-se o patronoDr. JOSÉ PAULO GOMEScomo advogado. Quanto à nomeação de bens à penhora (fls. 95/99), verifico que o exequente aceitou o valor depositado judicialmente. Diante disso, a parte exequente deverá juntar, nos autos, oformulário-MLEpara o levantamento desses valores. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao processo, promovendo os atos e diligências que lhe incumbem, sob pena de arquivamento do feito em caso de inércia. Consigno que, para a pesquisa de bens, a parte interessada deverá apresentar planilha atualizada do débito. Int.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

12/02/2025, 00:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. GRAN BRASIL LOCAÇÃO E HOTEL LTDAingressou comAção de Execução de Aluguéis e Demais Encargos da Locaçãoem face dePAULO ROBERTO EUFROSINO SOARES II e OUTROS, visando à satisfação do valor de R$ 46.688,07. ROSANAcompareceu espontaneamente, nomeando bens à penhora (fls. 95/99). ADRIÃO MOLINAeELIZABETHapresentaram contestação às fls. 55/64. Às fls. 154/155, o exequente requereu a desistência em relação à executada não citadaDORACINA DE SOUZA SOARES. Pois bem. Defiroo pedido de desistência em relação à executadaDORACINA DE SOUZA SOARES, devendo ser providenciada sua exclusão do sistema SAJ. Para apurar os limites da responsabilidade dos herdeiros ou do representante legal, a parte exequente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi aberto inventário judicial ou extrajudicial para a partilha dos bens do falecido. Por ora, considerando a informação de falecimento dePAULO ROBERTO(fl. 135), proceda-se à alteração no sistema para constarEspólio de PAULO ROBERTO EUFROSINO SOARES II, representado porROSANA, cadastrando-se o patronoDr. JOSÉ PAULO GOMEScomo advogado. Quanto à nomeação de bens à penhora (fls. 95/99), verifico que o exequente aceitou o valor depositado judicialmente. Diante disso, a parte exequente deverá juntar, nos autos, oformulário-MLEpara o levantamento desses valores. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao processo, promovendo os atos e diligências que lhe incumbem, sob pena de arquivamento do feito em caso de inércia. Consigno que, para a pesquisa de bens, a parte interessada deverá apresentar planilha atualizada do débito. Int.

11/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70023988-3Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPCData: 27/08/2024 18:29

27/08/2024, 18:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2024Data da Publicação: 13/08/2024Número do Diário: 4026

09/08/2024, 23:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0634/2024Teor do ato: Manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

09/08/2024, 00:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo.

08/08/2024, 15:25

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA670217650TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Doracina de Souza Soares

24/07/2024, 12:00

Juntada

24/07/2024, 12:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/06/2024, 07:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

11/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Ato - Emissão de Documento - Cartas ou Mandados - Prazo 15

10/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

03/06/2024, 10:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/06/2024, 10:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2024Data da Publicação: 17/04/2024Número do Diário: 3947

15/04/2024, 23:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 133/134 DEFIRO, devendo as herdeiras menores S.C.S e R.C.S serem citadas através de sua genitora Rosana Aparecida de Campos Soares, através de seu Patrono constituído (fls. 105), nos termos da decisão inicial. Intime-se.Advogados(s): Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

15/04/2024, 00:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 133/134 DEFIRO, devendo as herdeiras menores S.C.S e R.C.S serem citadas através de sua genitora Rosana Aparecida de Campos Soares, através de seu Patrono constituído (fls. 105), nos termos da decisão inicial. Intime-se.

14/04/2024, 13:33

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:53

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCMP.23.70034987-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/12/2023 17:22

12/12/2023, 18:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0966/2023Data da Publicação: 17/11/2023Número do Diário: 3860

15/11/2023, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0966/2023Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo a Serventia lançar a movimentação 60975. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP)

14/11/2023, 05:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo a Serventia lançar a movimentação 60975. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

13/11/2023, 19:08

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:15

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA453292964TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Doracina de Souza Soares

15/09/2023, 12:00

Juntada

15/09/2023, 12:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA453292978TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Rosana Aparecida de Campos Soares

12/08/2023, 05:01

Juntada

12/08/2023, 05:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/08/2023, 07:46

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/08/2023, 07:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0547/2023Data da Publicação: 04/07/2023Número do Diário: 3769

03/07/2023, 03:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0547/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 122 Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP)

30/06/2023, 13:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 122 Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.

30/06/2023, 12:50

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:59

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:20

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCMP.22.70029712-1Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 26/10/2022 16:00

26/10/2022, 16:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0928/2022Data da Publicação: 24/10/2022Número do Diário: 3616

21/10/2022, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0928/2022Teor do ato: Vistos. Os executados Adrião Molina e Elizabeth Martins Molina, apresentaram resposta na forma de contestação ( fls. 55/64) em demanda que exigia defesa via embargos à execução, com distribuição como processo dependente, no prazo legal, uma vez que se cuida de execução de título extrajudicial. Evidente erro, sendo inadmissível a aplicação do princípio da fungibilidade, conforme precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NO LUGAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE EM RAZÃO DO ERRO DE FORMA A apresentação de contestação em execução de título extrajudicial constitui em erro grave de forma, que não autoriza a aplicação do princípio da fungibilidade para se transmutar em embargos do devedor. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2119811-85.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2021; Data de Registro: 16/12/2021). (destaquei) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Não recebimento de embargos à execução - Inadequação da via eleita - Mera petição encartada nos próprios autos da execução, apresentada como contestação - Necessidade, entretanto, de distribuição por dependência e autuação em apartado, instruída com cópias das peças relevantes dos autos da execução - Artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil - Erro grosseiro - Fungibilidade, por isso, inaplicável - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2223046-68.2021.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Novo Horizonte -2ª Vara; Data do Julgamento: 09/12/2021; Data de Registro: 09/12/2021).(destaquei) Diante do exposto, não é caso de conhecer a defesa; No mais : Tendo em vista o falecimento do ex

20/10/2022, 00:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Os executados Adrião Molina e Elizabeth Martins Molina, apresentaram resposta na forma de contestação ( fls. 55/64) em demanda que exigia defesa via embargos à execução, com distribuição como processo dependente, no prazo legal, uma vez que se cuida de execução de título extrajudicial. Evidente erro, sendo inadmissível a aplicação do princípio da fungibilidade, conforme precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NO LUGAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE EM RAZÃO DO ERRO DE FORMA A apresentação de contestação em execução de título extrajudicial constitui em erro grave de forma, que não autoriza a aplicação do princípio da fungibilidade para se transmutar em embargos do devedor. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2119811-85.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2021; Data de Registro: 16/12/2021). (destaquei) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Não recebimento de embargos à execução - Inadequação da via eleita - Mera petição encartada nos próprios autos da execução, apresentada como contestação - Necessidade, entretanto, de distribuição por dependência e autuação em apartado, instruída com cópias das peças relevantes dos autos da execução - Artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil - Erro grosseiro - Fungibilidade, por isso, inaplicável - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2223046-68.2021.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Novo Horizonte -2ª Vara; Data do Julgamento: 09/12/2021; Data de Registro: 09/12/2021).(destaquei) Diante do exposto, não é caso de conhecer a defesa; No mais : Tendo em vista o falecimento do exe

19/10/2022, 13:57

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70027277-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/10/2021 17:08

30/10/2021, 17:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :2171/2021Data da Disponibilização: 07/10/2021Data da Publicação: 08/10/2021Número do Diário: 3377Página: 3315-3319

07/10/2021, 13:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2171/2021Teor do ato: Intimação da parte exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação:- (fls. 52 Doracina de Souza Soares AUSENTE - 3 VEZES) e (fls. 54 Paulo Roberto Eufrozino Soares NÃO PROCURADO).Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Ailton Pereira de Sousa (OAB 334756/SP)

06/10/2021, 09:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação da parte exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação:- (fls. 52 Doracina de Souza Soares AUSENTE - 3 VEZES) e (fls. 54 Paulo Roberto Eufrozino Soares NÃO PROCURADO).

05/10/2021, 18:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70020935-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/08/2021 17:27

18/08/2021, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1521/2021Data da Disponibilização: 27/07/2021Data da Publicação: 28/07/2021Número do Diário: 3327Página: 2614/2616

27/07/2021, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1521/2021Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Exequente sobre a nomeação de bens a penhora, a proposta de parcelamento e quanto ao depósito realizado (fls. 95/109), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Ailton Pereira de Sousa (OAB 334756/SP)

26/07/2021, 09:53

Decisão outras - Decisão - Vistos. Manifeste-se o Exequente sobre a nomeação de bens a penhora, a proposta de parcelamento e quanto ao depósito realizado (fls. 95/109), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se.

26/07/2021, 07:40

Conclusos para decisão

22/06/2021, 22:24

Juntada - SAJ - Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

14/05/2021, 14:37

Juntada - SAJ

14/05/2021, 14:37

Conclusos para sentença

18/03/2021, 15:09

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCMP.21.70002758-1Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 18/02/2021 17:08

19/02/2021, 05:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70002757-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/02/2021 17:03

19/02/2021, 05:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2021, 08:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0060/2021Data da Disponibilização: 28/01/2021Data da Publicação: 29/01/2021Número do Diário: 3204Página: 4269-78

28/01/2021, 15:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0060/2021Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do AR Aviso Recebimento de Doracina de Souza Soares 3x Ausente (fls. 52); AR Aviso Recebimento de Rosane Ap C Soares "não procurado" (fls. 53), AR Aviso Recebimento de Paulo Roberto Eufrozino Soares "não procurado" (fls. 54). No mesmo prazo, manifeste-se acerca da contestação oferecida pelos requeridos Adrião Molina e Elizabeth Martins Molina (fls. 55/85). Intime-se.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Ailton Pereira de Sousa (OAB 334756/SP)

26/01/2021, 14:28

Decisão outras - Decisão - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do AR Aviso Recebimento de Doracina de Souza Soares 3x Ausente (fls. 52); AR Aviso Recebimento de Rosane Ap C Soares "não procurado" (fls. 53), AR Aviso Recebimento de Paulo Roberto Eufrozino Soares "não procurado" (fls. 54). No mesmo prazo, manifeste-se acerca da contestação oferecida pelos requeridos Adrião Molina e Elizabeth Martins Molina (fls. 55/85). Intime-se.

12/01/2021, 10:11

Conclusos para decisão

10/01/2021, 18:53

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCMP.20.70028687-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 30/12/2020 13:07

30/12/2020, 13:15

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR198597897TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Paulo Roberto Eufrozino Soares Ii

04/12/2020, 13:00

Juntada

04/12/2020, 13:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR198597883TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Rosana Aparecida de Campo9s Soares

04/12/2020, 11:00

Juntada

04/12/2020, 11:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR198597870TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Doracina de Souza Soares

25/11/2020, 21:00

Juntada

25/11/2020, 21:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR198597910TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Adriao MolinaDiligência : 14/11/2020

19/11/2020, 22:00

Juntada

19/11/2020, 22:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR198597906TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizabeth Martins MolinaDiligência : 14/11/2020

19/11/2020, 22:00

Juntada

19/11/2020, 22:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1537/2020Data da Disponibilização: 10/11/2020Data da Publicação: 11/11/2020Número do Diário: 3164Página: 2986-3001

10/11/2020, 15:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1537/2020Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

09/11/2020, 14:55

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/11/2020, 10:19

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/11/2020, 10:19

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/11/2020, 10:19

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/11/2020, 10:19

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/11/2020, 10:19

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

05/11/2020, 10:18

Conclusos para decisão

03/11/2020, 13:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.20.70024908-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/10/2020 10:07

23/10/2020, 10:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.20.70024865-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/10/2020 17:00

22/10/2020, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1375/2020Data da Disponibilização: 06/10/2020Data da Publicação: 07/10/2020Número do Diário: 3142Página: 2689-96

11/10/2020, 16:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1375/2020Teor do ato: Vistos. Providencie o autor a comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça (verificar valor atual-www.tjsp.jus.br) ou recolhimento da taxa de despesas postais para citação (verificar valor atual-www.tjsp.jus.br), individualmente para cada executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int.Advogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP)

05/10/2020, 13:11

Decisão outras - Decisão - Vistos. Providencie o autor a comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça (verificar valor atual-www.tjsp.jus.br) ou recolhimento da taxa de despesas postais para citação (verificar valor atual-www.tjsp.jus.br), individualmente para cada executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int.

01/10/2020, 17:50

Conclusos para decisão

01/10/2020, 11:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - queima guias DARE custas iniciais e taxa mandato

01/10/2020, 10:47

Distribuição por Sorteio

25/09/2020, 16:16

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0930/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0930/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Jose Paulo Gomes da Silva (OAB 111734/SP), Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP)

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCMP.26.70009751-7Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 14/04/2026 15:14

Arquivo - Em Secretaria

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(18)