Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004687-17.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARCOS APARECIDO FERREIRA, REPRESENTADO POR MARIA NATALICE RAMOS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 164993·CPF·Representa: Autor

JORGE SOARES DA SILVA

OAB/SP 272906·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:55

Ato ordinatório

25/02/2026, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 13:01

Declarada Decadência ou Prescrição

15/12/2025, 12:49

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:07

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:55

Decisão

•09/01/2026, 13:47

Ato ordinatório

25/02/2026, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 13:01

Declarada Decadência ou Prescrição

15/12/2025, 12:49

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP), Jorge Soares da Silva (OAB 272906/SP) Processo 0004687-17.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Aparecido Ferreira - Compulsando os autos, verifiquei a ausência de intimação do INSS quanto ao teor da r.Decisão de fls 215, motivo pelo qual encaminho para intimação através do portal, nesta data: "Vistos, P. 192/3: Manifeste-se o INSS quanto a habilitação dos herdeiros indicados. Intime-se."(fls. 215)

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:13

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP), Jorge Soares da Silva (OAB 272906/SP) Processo 0004687-17.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Aparecido Ferreira - Vistos, P. 192/3: Manifeste-se o INSS quanto a habilitação dos herdeiros indicados. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 12:50

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 13:34

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/10/2024, 16:44

Sentença

•15/12/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:51

Decisão

•11/08/2025, 16:48

Decisão

•30/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:13

Decisão

•28/04/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:46

Decisão

•14/01/2025, 13:34

Decisão

•06/12/2024, 12:37