Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000553-15.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

ESMERALDO PIRES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS FERREIRA

OAB/SP 358117·CPF·Representa: Autor

EDSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 158873·CPF·Representa: Autor

MARCELA ESTEVES BORGES NARDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 23:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:22

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:55

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:55

Decisão

•19/02/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 23:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 03:15

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP) Processo 0000553-15.2022.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Esmeraldo Pires Costa - Vistos, P. 218/342: Manifeste-se o INSS acerca das alegações do autor e a nova planilha de cálculo apresentada. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 12:50

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:56

Decisão Determinação

16/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:01

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:58

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:32

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 14:44

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:31

Suspensão do Prazo

23/11/2023, 23:29

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2023, 14:03

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 02:05

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 15:03

Suspensão do Prazo

03/11/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 12:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2022, 10:39

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 02:09

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2022, 11:49

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 17:02

Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2022, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2022, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2022, 00:47

Decisão

18/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:27

Início da Execução Juntado

11/02/2022, 11:25

Decisão

•19/12/2025, 16:06

Sentença

•20/10/2025, 14:12

Decisão

•30/05/2025, 14:25

Decisão

•28/04/2025, 12:50

Decisão

•05/02/2025, 22:20

Decisão

•16/12/2024, 14:55

Decisão

•09/08/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:26

Decisão

•28/02/2024, 14:44

Decisão

•05/10/2023, 14:03

Decisão

•07/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:05

Decisão

•04/08/2022, 10:39

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:55

Decisão

•19/02/2026, 22:46

Decisão

•19/12/2025, 16:06

Sentença

•20/10/2025, 14:12

Decisão

•30/05/2025, 14:25

Decisão

•28/04/2025, 12:50

Decisão

•05/02/2025, 22:20

Decisão

•16/12/2024, 14:55

Decisão

•09/08/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:26

Decisão

•28/02/2024, 14:44

Decisão

•05/10/2023, 14:03

Decisão

•07/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:05

Decisão

•04/08/2022, 10:39

Decisão

•03/05/2022, 11:49

Decisão

•18/03/2022, 16:15