Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001003-46.2023.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

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1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Foro 14 - Núcleo 4.0_Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

23/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

12/11/2023, 02:58

Petição Juntada

24/10/2023, 17:24

Petição Juntada

28/09/2023, 14:16

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/09/2023, 12:16

Publicação

27/09/2023, 05:31

Remetidos os Autos

26/09/2023, 10:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2023, 10:10

Conclusos

22/09/2023, 14:49

Expedição de documento

13/09/2023, 15:05

Petição Juntada

13/09/2023, 14:15

Publicação

01/09/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Humberto Urban (OAB 453308/SP) Processo 0001003-46.2023.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caiuby e Nascimento Advogados Associados Sc - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o qu

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 00:45

Expedição de documento

30/08/2023, 14:05

Todas as movimentações(17)

Ato ordinatório

23/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

12/11/2023, 02:58

Petição Juntada

24/10/2023, 17:24

Petição Juntada

28/09/2023, 14:16

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/09/2023, 12:16

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 10:10

Decisão

•30/08/2023, 14:04

Publicação

27/09/2023, 05:31

Remetidos os Autos

26/09/2023, 10:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2023, 10:10

Conclusos

22/09/2023, 14:49

Expedição de documento

13/09/2023, 15:05

Petição Juntada

13/09/2023, 14:15

Publicação

01/09/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Humberto Urban (OAB 453308/SP) Processo 0001003-46.2023.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caiuby e Nascimento Advogados Associados Sc - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o qu

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 00:45

Expedição de documento

30/08/2023, 14:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/08/2023, 12:12