Execução de Título Extrajudicial 1005091-94.2024.8.26.0428 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005091-94.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE CAMILA BRANCALHAO LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO XAVIER DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2026, 15:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 15:07

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WPLA.26.70022721-6Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 04/05/2026 10:24

04/05/2026, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70017753-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2026 17:01

05/04/2026, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:20

Juntada

12/03/2026, 00:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0461/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.Advogados(s): Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Daniele Borges Lovo (OAB 446068/SP)

11/03/2026, 12:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.

11/03/2026, 10:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70011472-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2026 10:55

06/03/2026, 11:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70009905-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2026 10:27

27/02/2026, 10:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0240/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 02:51

Juntada

09/02/2026, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0240/2026Teor do ato: 1) Concedo a gratuidade processual aos executados Aline e Alessandro. Anote-se. 2) No mais, manifeste-se a exequente acerca da proposta de acordo apresentada pelos executados às fls. 165/167. Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Advogados(s): Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Daniele Borges Lovo (OAB 446068/SP)

06/02/2026, 16:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) Concedo a gratuidade processual aos executados Aline e Alessandro. Anote-se. 2) No mais, manifeste-se a exequente acerca da proposta de acordo apresentada pelos executados às fls. 165/167. Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.

06/02/2026, 15:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 10:47

DECISÃO

•06/02/2026, 15:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0757/2024Teor do ato: 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), esclarecendo, ainda, que as partes podem a qualquer momento conciliar-se. 2) Citem-se os executados por CARTA COM AR para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Em havendo nos autos recolhimento de custas para diligência de oficial de justiça, da carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. Após a concretização do

26/09/2024, 00:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), esclarecendo, ainda, que as partes podem a qualquer momento conciliar-se. 2) Citem-se os executados por CARTA COM AR para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Em havendo nos autos recolhimento de custas para diligência de oficial de justiça, da carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. Após a concretização do

25/09/2024, 18:54

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE CAMILA BRANCALHAO LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO XAVIER DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WPLA.26.70022721-6Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 04/05/2026 10:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70017753-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2026 17:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 13/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0461/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.Advogados(s): Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Daniele Borges Lovo (OAB 446068/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70011472-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2026 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70009905-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2026 10:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0240/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) Concedo a gratuidade processual aos executados Aline e Alessandro. Anote-se. 2) No mais, manifeste-se a exequente acerca da proposta de acordo apresentada pelos executados às fls. 165/167. Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.

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