Reintegração / Manutenção de Posse 1038947-21.2024.8.26.0114 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1038947-21.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 17:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/07/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Henrique de Abreu (OAB 75072/RS), Mauricio Bastiani Pasa (OAB 48662/RS), Rodrigo Andrade Karan (OAB 57330/RS) Processo 1038947-21.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Aps - Armando Pacello Sinalizações Ltda. - Reqdo: RPC – Importação, Exportação, Comércio, Manutenção e Locação Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Finalmente, registre-se que o julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão, de modo que não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (STJ. 3ª Turma. AgInt no REsp 1920967/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Belizze, julgado em 03/05/2021; STJ. 4ª Turma. AgInt no AREsp 1382885/SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 26/04/2021). P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:34

Julgada improcedente a ação

28/04/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:31

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:28

Sentença

•28/04/2025, 12:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada improcedente a ação

Conclusos para julgamento

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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