Execução Fiscal 1501835-71.2023.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.057,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Laranjal Paulista

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

CNPJ

Autor

COMERCIAL CATUABA E NICOLETTI LTDA

CNPJ

Reu

TATIANE NICOLETTI

CPF

Reu

EDMAR CLAUDINO CATUABA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE

OAB/SP 271931·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 296288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

29/07/2025, 17:23

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 12:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/07/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:58

Todas as movimentações(62)

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 17:23

Decisão

•22/07/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

29/07/2025, 17:23

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 12:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/07/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Burkert Pelachini Valle (OAB 271931/SP), Gustavo Ferreira dos Santos (OAB 296288/SP) Processo 1501835-71.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Exectda: Tatiane Nicoletti - Vistos, Foram opostos Embargos de Declaração com contraditório exercido. Os embargos devem ser conhecidos e acolhidos para constar que a Exceção de Pré-executividade foi oposta pela sócia administradora da Empresa Executada Tatiane Nicoletti em face do Município de Laranjal Paulista e na parte dispositiva para constar a manutenção de Tatiane Nicoletti, no polo passivo da demanda. Permanecem incólumes os demais lançamentos. Ciência ao Município.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2025, 13:07

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 05:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 05:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:39

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 05:01

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:20

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:20

Expedição de Carta.

02/10/2024, 05:56

Expedição de Carta.

02/10/2024, 05:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 20:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 05:03

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:20

Expedição de Carta.

30/01/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/01/2024, 16:49

Conclusos para decisão

29/01/2024, 07:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 07:16

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 18:05

Decisão

•28/04/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 05:52

Decisão

•11/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 23:22

Decisão

•19/07/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:32

Decisão

•29/01/2024, 16:49