Ação Penal - Procedimento Ordinário 1502822-88.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Amable Lopez Soto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMERSON BARBOSA SILVA

CPF

Reu

JAMILSON DOS SANTOS

CPF

Reu

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANA

CNPJ

TERCEIRO

VAGNER FAUSTO SOBRINHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRE MARCHI CAMPOS

OAB/SP 308115·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMERSON BARBOSA SILVA

CPF

Reu

JAMILSON DOS SANTOS

CPF

Reu

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANA

CNPJ

TERCEIRO

VAGNER FAUSTO SOBRINHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIO LUIS LOPES FRIEBOLIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERALDO ANTONIO BASSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:14

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 16:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/05/2025, 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EMERSON BARBOSA SILVA - 1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, fls. 126, referente a 2ª fase processual. 2) Após, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações e comunicações necessárias. 3) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o Arquivo Geral, nos termos de Comunicado Conjunto nº 903/2017. Intimação - ADV: Andre Marchi Campos (OAB 308115/SP) Processo 1502822-88.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

29/04/2025, 00:00

Ofício Expedido

28/04/2025, 16:32

Certidão de Honorários Expedida

28/04/2025, 15:17

Remetido ao DJE

28/04/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 13:37

Conclusos para Despacho

28/04/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:48

Remetido ao DJE

25/03/2025, 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 11:00

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:14

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 16:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/05/2025, 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 13:37

Decisão

•24/03/2025, 13:48

29/04/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EMERSON BARBOSA SILVA - 1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, fls. 126, referente a 2ª fase processual. 2) Após, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações e comunicações necessárias. 3) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o Arquivo Geral, nos termos de Comunicado Conjunto nº 903/2017. Intimação - ADV: Andre Marchi Campos (OAB 308115/SP) Processo 1502822-88.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

29/04/2025, 00:00

Ofício Expedido

28/04/2025, 16:32

Certidão de Honorários Expedida

28/04/2025, 15:17

Remetido ao DJE

28/04/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 13:37

Conclusos para Despacho

28/04/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:48

Remetido ao DJE

25/03/2025, 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 13:48

Documento Juntado

24/03/2025, 11:50

Conclusos para Despacho

24/03/2025, 11:46

Ofício Juntado

24/03/2025, 11:45

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada

22/03/2025, 10:14

Certidão de Cartório Expedida

20/01/2025, 11:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

20/01/2025, 11:13

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2025, 10:40

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2025, 10:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado

16/01/2025, 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 09:58

Documento Juntado

15/01/2025, 09:54

Guia Eletrônica Enviada

15/01/2025, 09:53

Guia de Recolhimento Provisória Expedida

15/01/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 06:07

Certidão de Honorários Expedida

14/01/2025, 10:21

Remetido ao DJE

14/01/2025, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 13:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

13/01/2025, 11:59

Conclusos para Despacho

10/01/2025, 11:26

Contrarrazões Juntada

09/01/2025, 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 10:21

Apelação/Razões Juntada

23/12/2024, 18:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/12/2024, 14:13

Documento Juntado

19/12/2024, 14:13

Mandado Juntado

19/12/2024, 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/12/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 03:41

Remetido ao DJE

12/12/2024, 00:13

Recebido o recurso

11/12/2024, 16:01

Conclusos para Despacho

10/12/2024, 11:10

Petição Juntada

09/12/2024, 19:15

Ofício Expedido

04/12/2024, 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 11:36

Mandado Expedido

04/12/2024, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 11:32

Termo Expedido

04/12/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:26

Remetido ao DJE

03/12/2024, 00:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

02/12/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:27

Conclusos para Sentença

25/11/2024, 11:20

Remetido ao DJE

25/11/2024, 00:08

Alegações Finais Juntadas

22/11/2024, 23:55

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:59

Audiência Realizada

18/11/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:17

Remetido ao DJE

12/11/2024, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 13:46

Conclusos para Despacho

08/11/2024, 13:04

Petição Juntada

08/11/2024, 12:36

Mandado Devolvido sem Cumprimento

25/10/2024, 13:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

15/10/2024, 13:20

Mandado Juntado

15/10/2024, 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/10/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 23:16

Remetido ao DJE

03/10/2024, 00:13

Ofício Juntado

02/10/2024, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 14:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/10/2024, 11:31

Mandado Expedido

01/10/2024, 16:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

01/10/2024, 15:09

Ofício Expedido

01/10/2024, 14:46

Conclusos para Despacho

01/10/2024, 12:58

Resposta à Acusação Juntada

30/09/2024, 19:05

Petição Juntada

30/09/2024, 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 11:07

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

27/09/2024, 13:45

Ofício Juntado

23/09/2024, 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/09/2024, 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/09/2024, 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/09/2024, 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/09/2024, 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/09/2024, 14:24

Ofício Expedido

19/09/2024, 16:43

Ofício Expedido

19/09/2024, 16:43

Ofício Expedido

19/09/2024, 16:43

Ofício Expedido

19/09/2024, 16:43

Ofício Expedido

19/09/2024, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 23:14

Mandado de Citação Expedido

18/09/2024, 15:11

Mandado Expedido

18/09/2024, 15:11

Remetido ao DJE

18/09/2024, 00:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/09/2024, 16:39

Recebida a denúncia

17/09/2024, 13:52

Conclusos para Despacho

13/09/2024, 11:05

Audiência de Instrução e Julgamento

13/09/2024, 11:01

Conclusos para Despacho

13/09/2024, 10:10

Evoluída a Classe

13/09/2024, 09:59

Evoluída a Classe

13/09/2024, 09:58

Denúncia Juntada

12/09/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 02:28

Laudo Juntado

11/09/2024, 16:41

Remetido ao DJE

11/09/2024, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/09/2024, 13:16

Ato ordinatório

11/09/2024, 13:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

06/09/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 03:00

Remetido ao DJE

05/09/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 13:56

Conclusos para Despacho

30/08/2024, 11:26

Petição Juntada

29/08/2024, 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 14:52

Relatório Final Juntado

27/08/2024, 13:17

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

26/08/2024, 14:46

Termo Expedido

23/08/2024, 16:26

Ofício Juntado

23/08/2024, 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/08/2024, 15:13

Mandado de Prisão Expedido

23/08/2024, 15:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

23/08/2024, 14:42

Folha de Antecedentes Juntada

23/08/2024, 13:41

Folha de Antecedentes Juntada

23/08/2024, 13:41

Folha de Antecedentes Juntada

23/08/2024, 13:16

Laudo IML-pessoa Juntado

23/08/2024, 13:14

Folha de Antecedentes Juntada

23/08/2024, 10:00

Documento Juntado

23/08/2024, 10:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

23/08/2024, 08:54

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

23/08/2024, 08:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/08/2024, 06:43

Despacho

•13/01/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:21

Despacho

•11/12/2024, 16:01

Sentença

•02/12/2024, 13:45

Despacho

•11/11/2024, 13:46

Despacho

•02/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:07

Decisão

•17/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:16

Despacho

•04/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:52

Termo de Audiência

•23/08/2024, 14:42