Procedimento Comum Cível 1052855-29.2016.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1052855-29.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB 208759/SP), Viviane Dias Barboza Rapucci (OAB 213344/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP) Processo 1052855-29.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reviva Condomínio 2 - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá a requerida comprovar seu cumprimento no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 13:15

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/06/2017, 18:25

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 18:07

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 14:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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