Execução de Título Extrajudicial 1008075-27.2018.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.973,62

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

JOSE RICHARD LINCOLN FARAONE ABRAAO

CPF

Autor

ROGERIO SANTANA MARTINS

CPF

Reu

MARCELO SANTANA MARTINS

CPF

Reu

ADRIANA REGINA FERNANDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO DOS SANTOS CESAR

OAB/SP 276087·CPF·Representa: Autor

ALINE CRISTINA LUIZ

OAB/SP 319699·CPF·Representa: Autor

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB/SP 139228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

27/04/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

24/04/2026, 04:46

Indeferido o pedido

23/04/2026, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 05:01

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:28

Juntada de Petição

09/04/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

08/04/2026, 01:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 413

13/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 413

12/03/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410

14/02/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410 - Ciência Tácita

23/01/2026, 10:59

Despacho

13/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:57

Todas as movimentações(422)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

27/04/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

24/04/2026, 04:46

Indeferido o pedido

23/04/2026, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 05:01

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 05:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 11:29

22/04/2026, 14:28

Juntada de Petição

09/04/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

08/04/2026, 01:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 413

13/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 413

12/03/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410

14/02/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410 - Ciência Tácita

23/01/2026, 10:59

Despacho

13/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2025, 09:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70188388-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2025 16:11

17/11/2025, 16:16

Juntada - SAJ

12/11/2025, 14:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 05 de novembro de 2025. Assinado digitalmente.

05/11/2025, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1362/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 09:09

Juntada

04/11/2025, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1362/2025Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos. Intime-se o exequente para se manifestar no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal, sendo necessária a garantia da execução e designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 53 da Lei 9099/95, para posterior levantamento dos valores bloqueados. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

03/11/2025, 15:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos. Intime-se o exequente para se manifestar no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal, sendo necessária a garantia da execução e designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 53 da Lei 9099/95, para posterior levantamento dos valores bloqueados. Int.

03/11/2025, 14:05

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 21/10/2025, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS. 471/472, muito embora devidamente intimado(a) em 30/09/2025 (fls. 502). Nada Mais.

31/10/2025, 15:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

30/09/2025, 08:48

Juntada de mandado

30/09/2025, 08:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 21:29

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/029862-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2025 Local: Oficial de justiça - Marcia Cristina De Freitas

19/09/2025, 12:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada

18/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de intimação do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) acerca da PENHORA "ON LINE" PARCIALMENTE CUMPRIDA, bem como do prazo de quinze dias úteis para eventual interposição de embargos.

17/09/2025, 14:15

Juntada - SAJ

17/09/2025, 14:11

Juntada - SAJ

17/09/2025, 14:08

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/09/2025, 14:07

Bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 09:20

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70088139-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/06/2025 15:42

07/06/2025, 15:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/09/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2025, 23:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0328/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP) Processo 1008075-27.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Richard Lincoln Faraone Abrahão - Exectdo: Marcelo Santana Martins - Vistos. Fls. 462 Em que pesem suas alegações, razão não assiste ao exequente, tendo em vista que o executado Marcelo Santana Martins fora localizado, conforme certidão de fls. 454, motivo pelo qual indefiro o pedido de pesquisa de endereço. No mais, aguarde-se o prazo estabelecido conforme despacho de fls. 459. Int.

29/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0328/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 462 Em que pesem suas alegações, razão não assiste ao exequente, tendo em vista que o executado Marcelo Santana Martins fora localizado, conforme certidão de fls. 454, motivo pelo qual indefiro o pedido de pesquisa de endereço. No mais, aguarde-se o prazo estabelecido conforme despacho de fls. 459. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

28/04/2025, 13:46

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 462 Em que pesem suas alegações, razão não assiste ao exequente, tendo em vista que o executado Marcelo Santana Martins fora localizado, conforme certidão de fls. 454, motivo pelo qual indefiro o pedido de pesquisa de endereço. No mais, aguarde-se o prazo estabelecido conforme despacho de fls. 459. Int.

28/04/2025, 13:16

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70050798-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/04/2025 18:10

03/04/2025, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2025, 09:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0240/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174

28/03/2025, 22:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0240/2025Teor do ato: Vistos. Em análise, verifico que no presente feito já foram promovidas diversas diligências buscando a satisfação da obrigação, sem êxito. A ausência de bem penhorável é causa de extinção, tendo em vista os princípios basilares que regem o procedimento dos Juizados Especiais, em especial o da celeridade processual. Contudo, no presente caso há bem bloqueado às fls. 440, razão pela qual determino o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano para adoção das medidas cabíveis. Ressalto que incumbe ao exequente promover os atos necessários para a satisfação da obrigação, respeitado o prazo legal, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

28/03/2025, 06:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em análise, verifico que no presente feito já foram promovidas diversas diligências buscando a satisfação da obrigação, sem êxito. A ausência de bem penhorável é causa de extinção, tendo em vista os princípios basilares que regem o procedimento dos Juizados Especiais, em especial o da celeridade processual. Contudo, no presente caso há bem bloqueado às fls. 440, razão pela qual determino o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano para adoção das medidas cabíveis. Ressalto que incumbe ao exequente promover os atos necessários para a satisfação da obrigação, respeitado o prazo legal, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente. Int.

27/03/2025, 11:56

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 19/11/2024, "in albis", o prazo legal (10 dias) para o(a) exequente indicar bens penhoráveis do(a) executado(a), muito embora devidamente intimado(a), conforme Certidão de Publicação (fls.457). Nada Mais.

27/11/2024, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0881/2024Data da Publicação: 04/11/2024Número do Diário: 4084

31/10/2024, 23:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0881/2024Teor do ato: COM VISTA ao exequente acerca da CERTIDÃO NEGATIVA retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

31/10/2024, 00:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente acerca da CERTIDÃO NEGATIVA retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

30/10/2024, 14:17

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

14/10/2024, 13:11

Juntada de mandado

14/10/2024, 13:11

Mandado devolvido resultado - O

14/10/2024, 13:11

Juntada de mandado

14/10/2024, 13:11

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

30/09/2024, 13:22

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2024/027922-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2024 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Mestriner

25/09/2024, 08:36

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2024/027924-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2024 Local: Oficial de justiça - Isaias Nunes Muniz

25/09/2024, 08:36

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2024/027923-6 Situação: Cumprido parcialmente em 11/10/2024 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Mestriner

25/09/2024, 08:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0761/2024Data da Publicação: 26/09/2024Número do Diário: 4058

24/09/2024, 22:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0761/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 433 e 440. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 433/435 e 440/442. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Havendo garantia da execução, será designada audiência de conciliação nos termos do artigo 53 da lei 9099/95. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

24/09/2024, 10:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 433 e 440. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 433/435 e 440/442. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Havendo garantia da execução, será designada audiência de conciliação nos termos do artigo 53 da lei 9099/95. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.

24/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:24

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntada - SAJ

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntada - SAJ

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Juntado - Ofício

23/09/2024, 11:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 23 de setembro de 2024. Assinado digitalmente.

23/09/2024, 10:45

Bloqueio/penhora on line

06/09/2024, 12:40

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70149758-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/08/2024 16:23

23/08/2024, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0644/2024Data da Publicação: 22/08/2024Número do Diário: 4033

20/08/2024, 23:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0644/2024Teor do ato: COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa SISBAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

20/08/2024, 12:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa SISBAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

20/08/2024, 11:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada

20/08/2024, 11:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio dos valores penhorados, via Sistema SISBAJUD, por serem ínfimos. Nada Mais.

19/08/2024, 12:19

Juntada - SAJ

18/08/2024, 22:58

Juntada - SAJ

18/08/2024, 22:58

Bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão

12/06/2024, 16:46

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

27/05/2024, 18:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2024Data da Publicação: 20/05/2024Número do Diário: 3969

17/05/2024, 00:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 397 Os valores bloqueados e transferidos via SISBAJUD já foram levantados em favor do exequente, conforme fls. 400/401. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito for para prosseguimento do feito, bem como apresente planilha de cálculo atualizada descontando-se os valores já levantados em seu favor, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

16/05/2024, 10:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 397 Os valores bloqueados e transferidos via SISBAJUD já foram levantados em favor do exequente, conforme fls. 400/401. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito for para prosseguimento do feito, bem como apresente planilha de cálculo atualizada descontando-se os valores já levantados em seu favor, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int.

16/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:52

Juntada - SAJ

05/05/2024, 20:55

Juntada - SAJ

05/05/2024, 20:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70064915-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/04/2024 11:56

18/04/2024, 12:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

18/04/2024, 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0252/2024Data da Publicação: 19/04/2024Número do Diário: 3949

17/04/2024, 23:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0252/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 389 Expeça-se MLE em favor do exequente, nos moldes do formulário preenchido à fl. 391. No mais, concedo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o exequente indique bens penhoráveis dos executados, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

17/04/2024, 00:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 389 Expeça-se MLE em favor do exequente, nos moldes do formulário preenchido à fl. 391. No mais, concedo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o exequente indique bens penhoráveis dos executados, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.

16/04/2024, 16:39

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2024, 03:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70044978-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2024 16:15

19/03/2024, 16:25

Juntada - SAJ

19/03/2024, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0079/2024Data da Publicação: 19/02/2024Número do Diário: 3907

15/02/2024, 23:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2024Teor do ato: Vistos. Intime-se o exequente para que no prazo de trinta dias, requeira o que de direito for para prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

15/02/2024, 12:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Intime-se o exequente para que no prazo de trinta dias, requeira o que de direito for para prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int.

15/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

09/02/2024, 16:57

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 11/12/2023, "in albis", o prazo legal (10 dias) para o(a) exequente indicar bens penhoráveis do(a) executado(a), muito embora devidamente intimado(a), conforme certidão de publicação de fls (379). Nada Mais.

19/12/2023, 15:22

Juntada - SAJ

27/11/2023, 09:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 23 de novembro de 2023. Assinado digitalmente.

23/11/2023, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0949/2023Data da Publicação: 24/11/2023Número do Diário: 3864

23/11/2023, 07:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0949/2023Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos. Intime-se o exequente para se manifestar no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal, sendo necessária a garantia da execução e designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 53 da Lei 9099/95, para posterior levantamento dos valores bloqueados. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

22/11/2023, 13:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos. Intime-se o exequente para se manifestar no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal, sendo necessária a garantia da execução e designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 53 da Lei 9099/95, para posterior levantamento dos valores bloqueados. Int.

22/11/2023, 13:17

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 13/11/2023, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS 353/358, muito embora devidamente intimado(a) em 17/10/2023 (fls 375). Nada Mais.

17/11/2023, 17:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2023, 22:29

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

17/10/2023, 16:02

Juntada de mandado

17/10/2023, 16:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0700/2023Data da Publicação: 29/08/2023Número do Diário: 3809

28/08/2023, 03:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0700/2023Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 363/364, bem como o prazo para interposição de embargos à penhora. Após, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

25/08/2023, 10:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 363/364, bem como o prazo para interposição de embargos à penhora. Após, tornem conclusos. Int.

25/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70134296-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/08/2023 15:09

23/08/2023, 15:15

Juntada - SAJ

23/08/2023, 15:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0666/2023Data da Publicação: 18/08/2023Número do Diário: 3802

17/08/2023, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0666/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 352. Indefiro a expedição de ofício e pesquisas nos moldes pretendidos. Em razão dos princípios basilares que regem os procedimentos dos juizados especiais, qual seja, o da celeridade processuale em vista das diversas diligências promovidas nestes autos (Sisbajud, Infojud e Renajud) para tentativa de satisfação da obrigação, de rigor a extinção desta execução. É certo que ao optar pelo ajuizamento de ação perante o juizado especial, ficará o autor sujeito aos princípios que o regem, assim como às limitações impostas. No mais, aguarde-se a devolução do Mandado expedido às fls.363/364. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

16/08/2023, 00:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 352. Indefiro a expedição de ofício e pesquisas nos moldes pretendidos. Em razão dos princípios basilares que regem os procedimentos dos juizados especiais, qual seja, o da celeridade processuale em vista das diversas diligências promovidas nestes autos (Sisbajud, Infojud e Renajud) para tentativa de satisfação da obrigação, de rigor a extinção desta execução. É certo que ao optar pelo ajuizamento de ação perante o juizado especial, ficará o autor sujeito aos princípios que o regem, assim como às limitações impostas. No mais, aguarde-se a devolução do Mandado expedido às fls.363/364. Int.

15/08/2023, 13:58

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2023/021413-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2023 Local: Oficial de justiça - André Luiz Marques

10/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de MANDADO, tendo em vista que o AR de fls. 361 foi assinado por pessoa de sobrenome diverso.

09/08/2023, 18:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA514106787TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - CívelDestinatário : Rogerio Santana MartinsDiligência : 05/07/2023

08/07/2023, 03:02

Juntada

08/07/2023, 03:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível

29/06/2023, 09:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de intimação do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) acerca da PENHORA "ON LINE" PARCIALMENTE CUMPRIDA, bem como do prazo de quinze dias úteis para eventual interposição de embargos.

28/06/2023, 10:16

Juntada - SAJ

28/06/2023, 10:14

Juntada - SAJ

23/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70076160-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 23/05/2023 14:35

23/05/2023, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0395/2023Data da Publicação: 23/05/2023Número do Diário: 3741

22/05/2023, 03:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0395/2023Teor do ato: COM VISTA ao exequente para manifestação no prazo legal acerca da juntada de fls 342.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

19/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para manifestação no prazo legal acerca da juntada de fls 342.

19/05/2023, 09:22

Juntada - SAJ

10/05/2023, 11:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada

10/05/2023, 11:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70064584-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/05/2023 19:41

04/05/2023, 19:45

Juntada - SAJ

29/03/2023, 22:25

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/03/2023, 22:25

Juntada - SAJ

29/03/2023, 22:24

Juntada - SAJ

29/03/2023, 22:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

20/03/2023, 09:14

Bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70031618-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/03/2023 19:12

08/03/2023, 19:56

Juntada - SAJ

08/03/2023, 19:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0157/2023Data da Publicação: 03/03/2023Número do Diário: 3688

02/03/2023, 02:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0157/2023Teor do ato: Fls 323/326 Para fins de manifestação do exequente.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

01/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls 323/326 Para fins de manifestação do exequente.

01/03/2023, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70023934-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2023 14:12

24/02/2023, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2023Data da Publicação: 09/02/2023Número do Diário: 3674

08/02/2023, 02:28

Juntada - SAJ

07/02/2023, 13:55

Juntada - SAJ

07/02/2023, 13:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2023Teor do ato: Vistos. Determino ao Banco Santander que proceda à transferência dos valores bloqueados de títulos de capitalização do executado Marcelo Santana Martins, indicados no ofício de fls. 228, para conta judicial à disposição deste Juízo, instruindo o ofício com cópia do documento de fls 228. A resposta deverá ser encaminhada no e-mail institucional [email protected] Defiro a expedição de MLE nos termos do formulário de fls297. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

07/02/2023, 05:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Determino ao Banco Santander que proceda à transferência dos valores bloqueados de títulos de capitalização do executado Marcelo Santana Martins, indicados no ofício de fls. 228, para conta judicial à disposição deste Juízo, instruindo o ofício com cópia do documento de fls 228. A resposta deverá ser encaminhada no e-mail institucional [email protected] Defiro a expedição de MLE nos termos do formulário de fls297. Int.

06/02/2023, 19:08

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70007022-5Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 25/01/2023 10:23

25/01/2023, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0051/2023Data da Publicação: 27/01/2023Número do Diário: 3665

25/01/2023, 02:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0051/2023Teor do ato: Vistos. Primeiramente, em vista da petição de fls. 64/66, intime-se o procurador do executado Marcelo Santana Martins, para que regularize a capacidade postulatóriano prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação de fls. 292/294. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

24/01/2023, 13:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, em vista da petição de fls. 64/66, intime-se o procurador do executado Marcelo Santana Martins, para que regularize a capacidade postulatóriano prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação de fls. 292/294. Int.

24/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.22.70187014-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/12/2022 17:53

14/12/2022, 17:55

Juntada - SAJ

14/12/2022, 17:55

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:02

Juntada - SAJ

19/10/2022, 15:30

Juntada - SAJ

01/07/2022, 10:08

Juntada - SAJ

01/07/2022, 10:06

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - INSS - Desconto de Valores - Depósito Judicial

29/06/2022, 12:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2022Data da Publicação: 22/06/2022Número do Diário: 3530

21/06/2022, 02:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0444/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 278: defiro. Expeça-se ofício ao Banco Santander, para que proceda a transferência dos valores bloqueados de títulos de capitalização do executado Marcelo Santana Martins, indicados no ofício de fls. 228, para conta judicial à disposição deste Juízo. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

16/06/2022, 00:15

Juntada - SAJ

15/06/2022, 20:55

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 278: defiro. Expeça-se ofício ao Banco Santander, para que proceda a transferência dos valores bloqueados de títulos de capitalização do executado Marcelo Santana Martins, indicados no ofício de fls. 228, para conta judicial à disposição deste Juízo. Int.

15/06/2022, 16:15

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:54

Juntada - SAJ

09/06/2022, 21:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, diante do teor da petição retro, encaminhei o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico já expedido(s) junto ao Portal de Custas, para finalização e assinatura no gabinete. Nada Mais.

06/06/2022, 08:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.22.70078654-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/06/2022 16:52

03/06/2022, 16:55

Juntada - SAJ

03/06/2022, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2022Data da Publicação: 03/06/2022Número do Diário: 3519

02/06/2022, 05:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0404/2022Teor do ato: Para fins de intimação do advogado do exequente para conferência dos dados do MLE expedido a fls. 272/274, especialmente os dados bancários, no prazo de 48 horas, para posterior finalização do documento, posto que eventuais erros nestas informações podem ocasionar a devolução e consequentemente a duplicidade na cobrança de taxas referentes ao TED/DOC, tendo em vista se tratar de contas em outros bancos, ficando assim a cargo da parte a total responsabilidade após sua conferência, consignando que o valor efetivamente transferido para conta judicial é de R$ 737,98, conforme fls. 222 e formulário de fls. 217.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

01/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para fins de intimação do advogado do exequente para conferência dos dados do MLE expedido a fls. 272/274, especialmente os dados bancários, no prazo de 48 horas, para posterior finalização do documento, posto que eventuais erros nestas informações podem ocasionar a devolução e consequentemente a duplicidade na cobrança de taxas referentes ao TED/DOC, tendo em vista se tratar de contas em outros bancos, ficando assim a cargo da parte a total responsabilidade após sua conferência, consignando que o valor efetivamente transferido para conta judicial é de R$ 737,98, conforme fls. 222 e formulário de fls. 217.

01/06/2022, 09:44

Juntada - SAJ

01/06/2022, 09:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0400/2022Data da Publicação: 02/06/2022Número do Diário: 3518

01/06/2022, 03:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0400/2022Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 236 e termo de audiência retro, proceda-se a transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, que deverá realizar o preenchimento do Formulário MLE site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, intime-se a parte autora para manifestação no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

31/05/2022, 12:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 236 e termo de audiência retro, proceda-se a transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, que deverá realizar o preenchimento do Formulário MLE site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, intime-se a parte autora para manifestação no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal. Int.

31/05/2022, 11:00

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0324/2022Data da Publicação: 09/05/2022Número do Diário: 3500

06/05/2022, 02:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0324/2022Teor do ato: Vistos. Infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para sentença. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

05/05/2022, 05:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para sentença. Int.

04/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:53

Juntada de termo

02/05/2022, 17:20

Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA - AUSÊNCIA DO REQUERIDO - PROCESSUAL

02/05/2022, 17:19

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

02/05/2022, 14:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/04/2022, 10:50

Juntada de mandado

25/04/2022, 10:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0202/2022Data da Publicação: 24/03/2022Número do Diário: 3472

23/03/2022, 02:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0202/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 247. Considerando que em sede de juizados, efetuada a penhora, necessária a realização de audiência de conciliação, face ao rito processual do que dispõe o artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9099/95, mantenho a audiência designada. Indefiro o levantamento dos valores bloqueados tendo em vista que não decorreu o prazo para apresentação de embargos pelos executados. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

22/03/2022, 00:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 247. Considerando que em sede de juizados, efetuada a penhora, necessária a realização de audiência de conciliação, face ao rito processual do que dispõe o artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9099/95, mantenho a audiência designada. Indefiro o levantamento dos valores bloqueados tendo em vista que não decorreu o prazo para apresentação de embargos pelos executados. Int.

21/03/2022, 16:30

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0148/2022Data da Publicação: 07/03/2022Número do Diário: 3459

04/03/2022, 02:51

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2022/004544-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2022 Local: Oficial de justiça - André Luiz Marques

03/03/2022, 15:15

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2022/004543-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2022 Local: Oficial de justiça - Vlademir Caetano Da Silva

03/03/2022, 15:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0148/2022Teor do ato: Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 02/05/2022 às 13 horas, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 246, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se o cadastramento dos e-mails e celulares informados. Intime-se.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

03/03/2022, 00:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 02/05/2022 às 13 horas, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 246, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se o cadastramento dos e-mails e celulares informados. Intime-se.

02/03/2022, 14:04

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.22.70025658-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/02/2022 14:18

25/02/2022, 14:25

Juntada - SAJ

25/02/2022, 14:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/02/2022, 13:58

Audiência Designada - SAJ - ConciliaçãoData: 02/05/2022 Hora 13:00Local: Sala de Audiência 02Situacão: Não Realizada

23/02/2022, 13:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0130/2022Data da Publicação: 24/02/2022Número do Diário: 3454

23/02/2022, 02:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0130/2022Teor do ato: Vistos. Em face da certidão retro, solicite a serventia data para realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 53, §1º da lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

22/02/2022, 10:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em face da certidão retro, solicite a serventia data para realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 53, §1º da lei 9.099/95. Int.

22/02/2022, 09:31

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS *, muito embora devidamente intimado(a) em * (fls *). Nada Mais.

18/02/2022, 16:02

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2022, 22:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0020/2022Data da Publicação: 21/01/2022Número do Diário: 3428

17/01/2022, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0020/2022Teor do ato: DESPACHO FLS. 237 - REPUBLICADO - "Vistos. Em análise, verifico que o despacho de fls 233 não foi publicado para o requerido Marcelo Santana Martins, motivo pelo qual torno sem efeito a certidão de fls 236. Diante do exposto, intime-se o executado Marcelo Santana Martins acerca da penhora de fls 228 para manifestação no prazo de quinze dias. Int."Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

14/01/2022, 10:33

Republicação - DESPACHO FLS. 237 - REPUBLICADO - "Vistos. Em análise, verifico que o despacho de fls 233 não foi publicado para o requerido Marcelo Santana Martins, motivo pelo qual torno sem efeito a certidão de fls 236. Diante do exposto, intime-se o executado Marcelo Santana Martins acerca da penhora de fls 228 para manifestação no prazo de quinze dias. Int."

14/01/2022, 10:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0015/2022Data da Publicação: 21/01/2022Número do Diário: 3427

14/01/2022, 02:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0015/2022Teor do ato: Vistos. Em análise, verifico que o despacho de fls 233 não foi publicado para o requerido Marcelo Santana Martins, motivo pelo qual torno sem efeito a certidão de fls 236. Diante do exposto, intime-se o executado Marcelo Santana Martins acerca da penhora de fls 228 para manifestação no prazo de quinze dias. Int.Advogados(s): Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

13/01/2022, 00:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em análise, verifico que o despacho de fls 233 não foi publicado para o requerido Marcelo Santana Martins, motivo pelo qual torno sem efeito a certidão de fls 236. Diante do exposto, intime-se o executado Marcelo Santana Martins acerca da penhora de fls 228 para manifestação no prazo de quinze dias. Int.

12/01/2022, 16:56

Conclusos para despacho

05/12/2021, 14:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS 228, muito embora devidamente intimado(a) conforme publicação disponibilizada no DJE em 08/11/2021 (fls. 235). Nada Mais.

05/12/2021, 14:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0533/2021Data da Publicação: 09/11/2021Número do Diário: 3394

08/11/2021, 03:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0533/2021Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado Marcelo Santana Martins acerca da penhora de fls 228 para manifestação no prazo de quinze dias. Int.Advogados(s): Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

05/11/2021, 13:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Intime-se o executado Marcelo Santana Martins acerca da penhora de fls 228 para manifestação no prazo de quinze dias. Int.

05/11/2021, 13:14

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70152555-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2021 16:40

20/10/2021, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0460/2021Data da Disponibilização: 30/09/2021Data da Publicação: 01/10/2021Número do Diário: 3372Página: 145/150

30/09/2021, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0460/2021Teor do ato: Vista ao exequente para requerer o que de direito for para prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

29/09/2021, 11:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista ao exequente para requerer o que de direito for para prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.

27/09/2021, 18:40

Juntado - Ofício

22/09/2021, 13:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que recebi resposta do Banco Santander por e-mail, conforme junto a seguir.

22/09/2021, 13:13

Juntada - SAJ

17/08/2021, 17:50

Juntada - SAJ

17/08/2021, 17:50

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

16/08/2021, 18:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada

10/08/2021, 18:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0364/2021Data da Disponibilização: 02/08/2021Data da Publicação: 03/08/2021Número do Diário: 3331Página: 177/179

02/08/2021, 11:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0364/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 215: indefiro o levantamento dos valores bloqueados, tendo em vista que não houve a garantia da execução e, em sede de juizados, garantida a execução, necessária a realização de audiência de conciliação. Diante da juntada do cálculo atualizado às fls. 216, expeça-se ofício conforme determinado na Decisão de fls. 211/212. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

30/07/2021, 10:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 215: indefiro o levantamento dos valores bloqueados, tendo em vista que não houve a garantia da execução e, em sede de juizados, garantida a execução, necessária a realização de audiência de conciliação. Diante da juntada do cálculo atualizado às fls. 216, expeça-se ofício conforme determinado na Decisão de fls. 211/212. Int.

28/07/2021, 19:16

Conclusos para despacho

28/07/2021, 19:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70104022-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/07/2021 18:48

21/07/2021, 18:56

Juntada - SAJ

21/07/2021, 18:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0316/2021Data da Disponibilização: 07/07/2021Data da Publicação: 08/07/2021Número do Diário: 3314Página: 202/205

07/07/2021, 10:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0316/2021Teor do ato: Assim, por se tratar de valores impenhoráveis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEos embargos à penhora e determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor R$1.268,76 (um mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), e a transferência do valor excedente para conta judicial. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício ao Banco Santander a fim de realizar penhora sobre o saldo existente em nome do executado referente a títulos de capitalização, até o limite do valor da dívida atualizada, devendo o exequente ser intimado para apresentação de cálculo. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

06/07/2021, 14:16

Decisão - SAJ - Decisão - Assim, por se tratar de valores impenhoráveis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEos embargos à penhora e determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor R$1.268,76 (um mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), e a transferência do valor excedente para conta judicial. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício ao Banco Santander a fim de realizar penhora sobre o saldo existente em nome do executado referente a títulos de capitalização, até o limite do valor da dívida atualizada, devendo o exequente ser intimado para apresentação de cálculo. Int.

05/07/2021, 14:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70089451-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/06/2021 19:01

25/06/2021, 05:48

Conclusos para despacho

24/06/2021, 18:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) EXEQUENTE manifestar-se nos termos do despacho de fls. 206, muito embora devidamente intimado(a) conforme publicação disponibilizada no DJE em 15/06/2021 (fls. 208). Nada Mais.

24/06/2021, 18:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0275/2021Data da Disponibilização: 15/06/2021Data da Publicação: 16/06/2021Número do Diário: 3298Página: 184/189

15/06/2021, 09:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0275/2021Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls 198 e seguintes no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

14/06/2021, 10:07

Conclusos para decisão

11/06/2021, 14:04

Conclusos para decisão

11/06/2021, 14:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls 198 e seguintes no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Int.

11/06/2021, 12:13

Conclusos para decisão

11/06/2021, 10:56

Juntada - SAJ

11/06/2021, 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70079813-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/06/2021 15:19

09/06/2021, 05:41

Bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 10:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70066802-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/05/2021 18:19

13/05/2021, 18:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0211/2021Data da Disponibilização: 06/05/2021Data da Publicação: 07/05/2021Número do Diário: 3272Página: 225/230

06/05/2021, 09:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0211/2021Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

05/05/2021, 13:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.

04/05/2021, 17:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 26/04/2021 "in albis" o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) comprovar o pagamento do valor integral do débito ou requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme AR positivo às fls. 190, juntado aos autos em 31/03/2021. Nada Mais.

03/05/2021, 15:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/04/2021, 01:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2021, 04:09

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR255073263TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Rogerio Santana MartinsDiligência : 26/03/2021

31/03/2021, 08:05

Juntada

31/03/2021, 08:05

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

19/03/2021, 16:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de CARTA de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do requerido Rogerio Santana Martins para APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA (CONTESTAÇÃO), no prazo de 15 DIAS, no endereço fornecido às fls 185.

17/03/2021, 18:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70029387-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/03/2021 16:49

08/03/2021, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0082/2021Data da Disponibilização: 25/02/2021Data da Publicação: 26/02/2021Número do Diário: 3225Página: 140/143

25/02/2021, 12:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0082/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 181: tendo em vista que o endereço indicado, já possuir diligência infrutífera às fls. 122, indefiro pedido de nova tentativa de citação no mesmo. Indique o(a) Exequente, no prazo legal, o atual endereço do(a) Executado(a) Rogerio Santana Martins, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53º, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

24/02/2021, 13:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 181: tendo em vista que o endereço indicado, já possuir diligência infrutífera às fls. 122, indefiro pedido de nova tentativa de citação no mesmo. Indique o(a) Exequente, no prazo legal, o atual endereço do(a) Executado(a) Rogerio Santana Martins, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53º, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Int.

23/02/2021, 16:06

Conclusos para despacho

23/02/2021, 12:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70015468-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/02/2021 15:17

11/02/2021, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0015/2021Data da Disponibilização: 22/01/2021Data da Publicação: 25/01/2021Número do Diário: 3202Página: 244/247

25/01/2021, 10:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0015/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 177: tendo em vista que o endereço indicado já possui diligência infrutífera às fls. 169 e a parte Exequente não trouxe aos autos nenhum indício de que o(a) Executado(a) ali resida atualmente, indefiro pedido de nova tentativa de citação do mesmo endereço. Indique o(a) Exequente, no prazo legal, o atual endereço do(a) Executado(a) Rogerio Santana Martins, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

20/01/2021, 12:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 177: tendo em vista que o endereço indicado já possui diligência infrutífera às fls. 169 e a parte Exequente não trouxe aos autos nenhum indício de que o(a) Executado(a) ali resida atualmente, indefiro pedido de nova tentativa de citação do mesmo endereço. Indique o(a) Exequente, no prazo legal, o atual endereço do(a) Executado(a) Rogerio Santana Martins, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Int.

20/01/2021, 10:37

Conclusos para despacho

18/01/2021, 20:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.21.70002265-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/01/2021 17:50

14/01/2021, 17:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 02:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0577/2020Data da Disponibilização: 04/12/2020Data da Publicação: 09/12/2020Número do Diário: 3182Página: 129/135

04/12/2020, 10:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0577/2020Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos sem indicação de endereço, voltem os autos conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

03/12/2020, 10:38

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos sem indicação de endereço, voltem os autos conclusos para extinção. Int.

03/12/2020, 08:25

Conclusos para despacho

02/12/2020, 16:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.20.70154707-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2020 15:38

24/11/2020, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0535/2020Data da Disponibilização: 11/11/2020Data da Publicação: 12/11/2020Número do Diário: 3165Página: 183/186

11/11/2020, 11:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0535/2020Teor do ato: Fls. 169: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

09/11/2020, 17:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 169: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada.

06/11/2020, 13:05

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

05/11/2020, 16:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2020, 22:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0481/2020Data da Disponibilização: 01/10/2020Data da Publicação: 02/10/2020Número do Diário: 3139Página: 145/148

01/10/2020, 11:08

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 019.2020/020584-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2020 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Mestriner

30/09/2020, 20:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0481/2020Teor do ato: Vistos. Fls 163. Em face da indicação de novo endereço do executado, reconsidero a decisão de fls 151, para que o feito prossiga em face dos executados Marcelo Santana Martins (citado às fls 78) e Rogerio Santana Martins. Defiro nova tentativa de citação em face de Rogerio Santana Martins, no endereço fls 163. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

30/09/2020, 12:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 163. Em face da indicação de novo endereço do executado, reconsidero a decisão de fls 151, para que o feito prossiga em face dos executados Marcelo Santana Martins (citado às fls 78) e Rogerio Santana Martins. Defiro nova tentativa de citação em face de Rogerio Santana Martins, no endereço fls 163. Int.

30/09/2020, 10:35

Conclusos para despacho

25/09/2020, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.20.70124918-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/09/2020 11:17

24/09/2020, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0449/2020Data da Disponibilização: 14/09/2020Data da Publicação: 15/09/2020Número do Diário: 3126Página: 111/115

14/09/2020, 09:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0449/2020Teor do ato: Vistos. Não há se falar em prosseguimento em face do herdeiro menor, tendo em vista o que dispõe o artigo 8º da lei 9099/95. No mais, indique o exequente o endereço de Rogerio Santana Martins, no prazo de dez dias. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

10/09/2020, 16:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Não há se falar em prosseguimento em face do herdeiro menor, tendo em vista o que dispõe o artigo 8º da lei 9099/95. No mais, indique o exequente o endereço de Rogerio Santana Martins, no prazo de dez dias. Int.

10/09/2020, 15:17

Conclusos para despacho

04/09/2020, 17:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.20.70114566-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/09/2020 19:08

03/09/2020, 05:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0423/2020Data da Disponibilização: 27/08/2020Data da Publicação: 28/08/2020Número do Diário: 3115Página: 160/165

27/08/2020, 12:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0423/2020Teor do ato: Vistos. 1) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 485, inciso III do CPC e 51, inciso VI da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) P. R. comunique-se e arquive-se.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

25/08/2020, 19:32

Sentença - Sem Resolução do Mérito - Vistos. 1) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 485, inciso III do CPC e 51, inciso VI da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) P. R. comunique-se e arquive-se.

25/08/2020, 14:51

Conclusos para despacho

24/08/2020, 20:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento deferido a fls. 147, sem qualquer manifestação do exequente, muito embora devidamente intimado(a) conforme publicação disponibilizada no DJE do dia 21/05/2020 (fls. 149). Nada Mais.

24/08/2020, 20:49

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2020, 23:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2020, 11:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0208/2020Data da Disponibilização: 21/05/2020Data da Publicação: 22/05/2020Número do Diário: 3047Página: 162/165

21/05/2020, 11:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0208/2020Teor do ato: Vistos. Fls 144. Defiro a dilação requerida pelo prazo de sessenta dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

19/05/2020, 13:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 144. Defiro a dilação requerida pelo prazo de sessenta dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. Int.

18/05/2020, 13:13

Conclusos para despacho

18/05/2020, 13:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.20.70054940-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2020 15:36

15/05/2020, 16:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 01:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/03/2020, 06:39

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 01:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0082/2020Data da Disponibilização: 03/03/2020Data da Publicação: 04/03/2020Número do Diário: 2996Página: 121/127

03/03/2020, 10:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0082/2020Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, em termos de prosseguimento do feito, relativamente aos executados ROGERIO SANTANA MARTINS, o qual não foi citado, e ADRIANA REGINA FERNANDES MARTINS, tendo em vista a informação de fls. 130, sob pena de extinção do feito. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

02/03/2020, 11:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, em termos de prosseguimento do feito, relativamente aos executados ROGERIO SANTANA MARTINS, o qual não foi citado, e ADRIANA REGINA FERNANDES MARTINS, tendo em vista a informação de fls. 130, sob pena de extinção do feito. Int.

28/02/2020, 16:17

Conclusos para despacho

20/02/2020, 16:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) Requerente manifestar-se aos autos dentro do prazo deferido às fls. 136, muito embora devidamente intimado(a) conforme publicação disponibilizada no DJE em 05/12/2019. Nada Mais.

19/02/2020, 18:02

Mandado devolvido resultado - indicado, deixando de proceder a citação de ROGÉRIO SANTANA MARTINS, em virtude de não haver localizado o nº 624 na rua João Batista Bazanelli, havendo diligenciado por toda a extensão, sendo que a numeração segue a seguinte sequência: 570, 692.

05/12/2019, 11:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0517/2019Data da Disponibilização: 05/12/2019Data da Publicação: 06/12/2019Número do Diário: 2947Página: 150/155

05/12/2019, 10:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0517/2019Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, manifeste-se o exequente. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

04/12/2019, 10:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, manifeste-se o exequente. Int.

03/12/2019, 17:21

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70167553-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/11/2019 16:33

28/11/2019, 17:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0491/2019Data da Disponibilização: 22/11/2019Data da Publicação: 25/11/2019Número do Diário: 2938Página: 271/277

22/11/2019, 10:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0491/2019Teor do ato: Vistos. Fls 129, indefiro, posto que tal providência cabe à parte. Requeira o que de direito for para prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

20/11/2019, 10:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 129, indefiro, posto que tal providência cabe à parte. Requeira o que de direito for para prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. Int.

19/11/2019, 14:10

Conclusos para despacho

14/11/2019, 17:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70157138-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/11/2019 15:20

08/11/2019, 15:37

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2019/034492-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2019 Local: Oficial de justiça - Marcia Cristina De Freitas

29/10/2019, 14:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de MANDADO DE CITAÇÃO do(a) Executado(a) Rogerio Santana Martins nos termos do r. Despacho de fls. 47, no endereço indicado às fls. 126, cabendo ao Oficial de Justiça atentar-se em relação às disposições do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil acerca da citação por hora certa.

24/10/2019, 18:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70145789-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/10/2019 16:04

18/10/2019, 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0413/2019Data da Disponibilização: 03/10/2019Data da Publicação: 04/10/2019Número do Diário: 2905Página: 170/175

03/10/2019, 10:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2019Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente acerca da certidão negativa de fls. 122, bem como para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A) ROGÉRIO SANTANA MARTINS, sob pena de extinção.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

02/10/2019, 10:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente acerca da certidão negativa de fls. 122, bem como para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A) ROGÉRIO SANTANA MARTINS, sob pena de extinção.

01/10/2019, 16:31

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/09/2019, 13:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2019, 22:35

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2019/028581-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Margareth Machado Bataglin

11/09/2019, 16:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de MANDADO DE CITAÇÃO do(a) Executado(a) nos termos do r. despacho de fls 47, no endereço indicado às fls 119, cabendo ao oficial de justiça atentar-se em relação às disposições do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil acerca da citação por hora certa.

11/09/2019, 11:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70121114-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/09/2019 09:48

06/09/2019, 10:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0363/2019Data da Disponibilização: 02/09/2019Data da Publicação: 03/09/2019Número do Diário: 2882Página: 188/194

02/09/2019, 10:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2019Teor do ato: COM VISTA ao Exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça às fls 115.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

30/08/2019, 11:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao Exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça às fls 115.

29/08/2019, 15:12

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/08/2019, 15:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0301/2019Data da Disponibilização: 24/07/2019Data da Publicação: 25/07/2019Número do Diário: 2854Página: 167/175

24/07/2019, 10:23

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 019.2019/022238-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Mendes Ortiz

23/07/2019, 13:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0301/2019Teor do ato: Vistos. Fls 109: Diante da manifestação do exequente, expeça-se novo mandado para tentativa de citação da executada no endereço diligenciado às fls. 100/102, cabendo ao oficial de justiça atentar-se em relação às disposições do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil acerca da citação por hora certa. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

23/07/2019, 10:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 109: Diante da manifestação do exequente, expeça-se novo mandado para tentativa de citação da executada no endereço diligenciado às fls. 100/102, cabendo ao oficial de justiça atentar-se em relação às disposições do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil acerca da citação por hora certa. Int.

22/07/2019, 16:58

Conclusos para despacho

22/07/2019, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70091081-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/07/2019 16:23

12/07/2019, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0270/2019Data da Disponibilização: 03/07/2019Data da Publicação: 04/07/2019Número do Diário: 2841Página: 115/124

03/07/2019, 09:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0270/2019Teor do ato: COM VISTA ao procurador do Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do Executado rogério santana martins, sob pena de extinção.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

02/07/2019, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador do Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do Executado rogério santana martins, sob pena de extinção.

01/07/2019, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0236/2019Data da Disponibilização: 07/06/2019Data da Publicação: 10/06/2019Número do Diário: 2825Página: 108/112

07/06/2019, 11:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0236/2019Teor do ato: Vista ao advogado do exequente para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 102).Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

05/06/2019, 18:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista ao advogado do exequente para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 102).

05/06/2019, 11:14

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

04/06/2019, 16:05

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 019.2019/012358-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cristóvam Gonçalves Neto

25/04/2019, 13:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de mandado de CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, no endereço fornecido às fls 98.

23/04/2019, 16:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70049315-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2019 17:33

16/04/2019, 18:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0132/2019Data da Disponibilização: 03/04/2019Data da Publicação: 04/04/2019Número do Diário: 2781Página: 150/159

03/04/2019, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0132/2019Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A) Rogerio Santana Martins, sob pena de extinção.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

02/04/2019, 10:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A) Rogerio Santana Martins, sob pena de extinção.

01/04/2019, 18:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70037519-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2019 14:06

26/03/2019, 14:11

Juntada - SAJ

26/03/2019, 14:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0086/2019Data da Disponibilização: 07/03/2019Data da Publicação: 08/03/2019Número do Diário: 2762Página: 100/107

07/03/2019, 10:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0086/2019Teor do ato: COM VISTA ao procurador do Exequente para que, no prazo legal requeira o que for de direito.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

06/03/2019, 13:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador do Exequente para que, no prazo legal requeira o que for de direito.

01/03/2019, 17:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0040/2019Data da Disponibilização: 06/02/2019Data da Publicação: 07/02/2019Número do Diário: 2743Página: 143/151

06/02/2019, 10:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0038/2019Data da Disponibilização: 05/02/2019Data da Publicação: 06/02/2019Número do Diário: 2742Página: 213/222

05/02/2019, 11:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0040/2019Teor do ato: Vistos. Fls 83, indefiro, vez que tal providência cabe à parte. Nos termos do artigo 51 da lei 9.099/95, requeira o exequente o que de direito for, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

05/02/2019, 10:55

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 83, indefiro, vez que tal providência cabe à parte. Nos termos do artigo 51 da lei 9.099/95, requeira o exequente o que de direito for, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. Int.

04/02/2019, 14:06

Conclusos para despacho

04/02/2019, 13:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0038/2019Teor do ato: REITERAÇÃO: Fls 78: Diga o exequente, no prazo de quinze dias.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

04/02/2019, 11:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.19.70010232-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2019 17:01

01/02/2019, 17:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - REITERAÇÃO: Fls 78: Diga o exequente, no prazo de quinze dias.

01/02/2019, 17:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0549/2018Data da Disponibilização: 10/12/2018Data da Publicação: 11/12/2018Número do Diário: 2714Página: 146/155

10/12/2018, 10:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0549/2018Teor do ato: Fls 78: Diga o exequente, no prazo de quinze dias.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

07/12/2018, 11:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls 78: Diga o exequente, no prazo de quinze dias.

06/12/2018, 14:55

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

08/11/2018, 16:16

Juntada de mandado

08/11/2018, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0481/2018Data da Disponibilização: 24/10/2018Data da Publicação: 25/10/2018Número do Diário: 2686Página: 173/180

24/10/2018, 10:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0481/2018Teor do ato: Posto isto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos às fls. 70/71 nos termos acima mencionados. P.I.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

23/10/2018, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos às fls. 70/71 nos termos acima mencionados. P.I.

22/10/2018, 16:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo Executado MARCELO SANTANA MARTINS encontram-se TEMPESTIVOS. Nada Mais.

22/10/2018, 15:46

Conclusos para decisão

22/10/2018, 15:43

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WAMR.18.70144140-0Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 16/10/2018 14:06

16/10/2018, 14:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0459/2018Data da Disponibilização: 16/10/2018Data da Publicação: 17/10/2018Número do Diário: 2680Página: 161/170

16/10/2018, 10:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0459/2018Teor do ato: Vistos. Fls 64/66. Deixo de receber os Embargos à Execução diante da ausência de garantia. Aguarde-se o retorno do mandado expedio às fls 48/49. Int.Advogados(s): Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

15/10/2018, 10:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 64/66. Deixo de receber os Embargos à Execução diante da ausência de garantia. Aguarde-se o retorno do mandado expedio às fls 48/49. Int.

11/10/2018, 17:32

Conclusos para despacho

11/10/2018, 15:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.18.70141321-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/10/2018 06:58

10/10/2018, 07:00

Juntada

08/10/2018, 12:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0448/2018Data da Disponibilização: 08/10/2018Data da Publicação: 09/10/2018Número do Diário: 2675Página: 171/179

08/10/2018, 11:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0448/2018Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A) rogério santana martins, sob pena de extinção.Advogados(s): Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

05/10/2018, 11:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A) rogério santana martins, sob pena de extinção.

04/10/2018, 15:31

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

03/10/2018, 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0383/2018Data da Disponibilização: 28/08/2018Data da Publicação: 29/08/2018Número do Diário: 2647Página: 178/186

28/08/2018, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0383/2018Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial para alterar o pedido e valor da causa. Anote-se. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento do valor apurado, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, conforme disposto no artigo 829 do Código de Processo Civil. Em caso de ser efetuada a penhora, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado. Em vista do disposto no artigo 2º da lei 9099/95, o oficial de justiça também poderá se fazer acompanhar por Policiais Militares para integral cumprimento do mandado. Caso persista a oposição, deverá providenciar a ajuda policial. Se mesmo assim o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora de bens, defiro desde já a ordem de arrombamento, observadas as formalidades legais. Intime-se.Advogados(s): Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

27/08/2018, 09:58

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 019.2018/027879-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2018 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível

27/08/2018, 09:42

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 019.2018/027878-6 Situação: Cumprido parcialmente em 08/11/2018 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível

27/08/2018, 09:42

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Recebo a emenda à inicial para alterar o pedido e valor da causa. Anote-se. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento do valor apurado, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, conforme disposto no artigo 829 do Código de Processo Civil. Em caso de ser efetuada a penhora, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado. Em vista do disposto no artigo 2º da lei 9099/95, o oficial de justiça também poderá se fazer acompanhar por Policiais Militares para integral cumprimento do mandado. Caso persista a oposição, deverá providenciar a ajuda policial. Se mesmo assim o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora de bens, defiro desde já a ordem de arrombamento, observadas as formalidades legais. Intime-se.

24/08/2018, 16:00

Conclusos para despacho

24/08/2018, 12:22

Conclusos para decisão

23/08/2018, 12:46

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WAMR.18.70114768-4Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 22/08/2018 19:48

22/08/2018, 19:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0343/2018Data da Disponibilização: 06/08/2018Data da Publicação: 07/08/2018Número do Diário: 2631Página: 99/107

06/08/2018, 10:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0343/2018Teor do ato: Vistos. As despesas derivadas da locação, quais sejam, aluguel, encargos e despesas de reparo para serem cobradas pela via executória necessitam ser líquidas, certas e exigíveis, nos termos do artigo 783 do Código de Processo Civil. Por tal razão, intime-se o procurador do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovantes de pagamento de IPTU pleiteados ou no prazo acima, emende a inicial, retificando o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. Int.Advogados(s): Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)

03/08/2018, 11:25

Determinada a emenda à inicial - Vistos. As despesas derivadas da locação, quais sejam, aluguel, encargos e despesas de reparo para serem cobradas pela via executória necessitam ser líquidas, certas e exigíveis, nos termos do artigo 783 do Código de Processo Civil. Por tal razão, intime-se o procurador do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovantes de pagamento de IPTU pleiteados ou no prazo acima, emende a inicial, retificando o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. Int.

02/08/2018, 18:29

Conclusos para decisão

02/08/2018, 10:43

Distribuição por Sorteio

01/08/2018, 13:02

DESPACHO

•03/11/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:15

DESPACHO

•28/04/2025, 13:16

DESPACHO

•27/03/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 14:17

DESPACHO

•24/09/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 11:47

DESPACHO

•16/05/2024, 09:53

DESPACHO

•16/04/2024, 16:39

DESPACHO

•15/02/2024, 10:12

DESPACHO

•22/11/2023, 13:17

DESPACHO

•25/08/2023, 09:39

DESPACHO

•15/08/2023, 13:58

Todos os documentos(65)

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 05:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 11:29

DESPACHO

•03/11/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:15

DESPACHO

•28/04/2025, 13:16

DESPACHO

•27/03/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 14:17

DESPACHO

•24/09/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 11:47

DESPACHO

•16/05/2024, 09:53

DESPACHO

•16/04/2024, 16:39

DESPACHO

•15/02/2024, 10:12

DESPACHO

•22/11/2023, 13:17

DESPACHO

•25/08/2023, 09:39

DESPACHO

•15/08/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 10:37

DESPACHO

•06/02/2023, 19:08

DESPACHO

•24/01/2023, 13:31

DESPACHO

•15/06/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 09:44

DESPACHO

•31/05/2022, 11:00

DESPACHO

•04/05/2022, 16:00

DESPACHO

•21/03/2022, 16:30

DESPACHO

•02/03/2022, 14:04

DESPACHO

•22/02/2022, 09:31

DESPACHO

•12/01/2022, 16:56

DESPACHO

•05/11/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 18:40

DESPACHO

•28/07/2021, 19:16

DECISÃO

•05/07/2021, 14:05

DESPACHO

•11/06/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:50

DESPACHO

•23/02/2021, 16:06

DESPACHO

•20/01/2021, 10:37

DESPACHO

•03/12/2020, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 13:05

DESPACHO

•30/09/2020, 10:35

DESPACHO

•10/09/2020, 15:17

SENTENÇA

•25/08/2020, 14:51

DESPACHO

•18/05/2020, 13:13

DESPACHO

•28/02/2020, 16:17

DESPACHO

•03/12/2019, 17:21

DESPACHO

•19/11/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 15:12

DESPACHO

•22/07/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 17:20

DESPACHO

•04/02/2019, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 14:55

DECISÃO

•22/10/2018, 16:50

DESPACHO

•11/10/2018, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2018, 15:31

DESPACHO

•24/08/2018, 16:00

DECISÃO

•02/08/2018, 18:29