Apelação Criminal 0016368-28.2016.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gilberto Ferreira da Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 02 Juri de Santana 1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 02 Juri de Santana 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Gilberto Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Gilberto Ferreira da Cruz 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

EMILIO SOARES DE MIRANDA

Autor

ROBERTO LUQUE

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

VALDECIR JOSE PRIETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP 162430·CPF·Representa: Autor

RENAN DE LIMA CLARO

OAB/SP 442753·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE CASTRO IANNI

OAB/SP 214122·CPF·Representa: Autor

LUZIA CRISTINA MENDES

OAB/SP 223123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 19:50

Baixa Definitiva

29/09/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:22

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2022, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 15:27

Conclusos outros motivos

31/08/2022, 15:12

Todas as movimentações(143)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 19:50

Baixa Definitiva

29/09/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:22

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:05

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 15:27

Despacho

•28/07/2022, 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2022, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 15:27

Conclusos outros motivos

31/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 21:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/08/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2022, 18:38

INCONSISTENTE

28/07/2022, 18:18

INCONSISTENTE

28/07/2022, 18:18

Recurso Extraordinário não admitido

28/07/2022, 18:18

Recurso Especial não admitido

28/07/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:37

Conclusos outros motivos

13/04/2022, 12:47

Recebidos os autos

13/04/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 03:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/04/2022, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

27/03/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022, 07:44

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/02/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 06:17

Expedição de Ofício.

28/01/2022, 00:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:02

INCONSISTENTE

27/01/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2022, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

27/01/2022, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2022, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2022, 16:29

Conclusos para decisão

17/01/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2021, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2021, 17:55

Conclusos para decisão

13/12/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2021, 00:00

Inclusão em Pauta

18/11/2021, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2021, 07:48

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2021, 18:26

Conclusos para decisão

22/10/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2021, 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/10/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:29

Conclusos para decisão

01/10/2021, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2021, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2021, 15:51

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:59

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:52

Recebidos os autos

23/09/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:10

Conclusos para decisão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/09/2021, 21:54

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:08

Distribuído por competência exclusiva

03/09/2021, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2021, 18:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 18:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/07/2021, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2021, 01:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:55

Recebidos os autos

15/07/2021, 18:21

Despacho

•28/07/2022, 18:16

Acórdão

•27/01/2022, 18:47

Despacho

•17/01/2022, 16:29

Despacho

•14/12/2021, 17:55

Despacho

•25/10/2021, 18:26

Despacho

•28/09/2021, 15:51

Despacho

•06/08/2021, 18:44