Execução da Pena 0007655-69.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Rio Grande da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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ERON FERNANDES RAMALHO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/06/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/06/2025, 04:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2025, 04:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/06/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 16:05

Todas as movimentações(79)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/06/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 17:56

Decisão

•29/04/2025, 16:05

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10/06/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/06/2025, 04:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2025, 04:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/06/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 16:05

Juntada de Mandado

10/02/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 19:20

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 02:31

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 11:32

Juntada de Ofício

10/12/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 14:28

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 17:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 07:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 13:24

Suspensão do Prazo

19/06/2024, 21:06

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 11:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 17:11

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2023, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/08/2023, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/08/2023, 07:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:27

Concedida Progressão de regime

19/07/2023, 19:24

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 23:31

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 19:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 19:35

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 08:40

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 14:33

Distribuído por competência exclusiva

23/06/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:59

Despacho

•05/12/2024, 14:28

Decisão

•02/12/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:27

Despacho

•29/02/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 07:32

Decisão

•26/07/2023, 13:57

Decisão

•19/07/2023, 19:24

Despacho

•03/07/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:29

Decisão

•23/06/2023, 10:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/06/2025, 17:56

Decisão

•29/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:59

Despacho

•05/12/2024, 14:28

Decisão

•02/12/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:27

Despacho

•29/02/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 07:32

Decisão

•26/07/2023, 13:57

Decisão

•19/07/2023, 19:24

Despacho

•03/07/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:29

Decisão

•23/06/2023, 10:59

Decisão

•23/06/2023, 10:58

Sentença

•23/06/2023, 10:58

Decisão

•23/06/2023, 10:58