Apelação Criminal 1500327-23.2019.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marcos Antonio Correa da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica de Rio Grande da Serra 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS PIO

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/SP 104308·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:37

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:23

Prazo

28/10/2025, 13:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

24/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

24/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:43

Acórdão registrado

22/10/2025, 21:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

22/10/2025, 18:05

Julgado virtualmente

22/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão

21/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:33

Julgamento Virtual Iniciado

20/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:08

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:37

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:23

Prazo

28/10/2025, 13:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

24/10/2025, 15:13

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

24/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:43

Acórdão registrado

22/10/2025, 21:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

22/10/2025, 18:05

Julgado virtualmente

22/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão

21/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:33

Julgamento Virtual Iniciado

20/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:08

Recebidos os Autos do MP

01/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:41

Conclusos para decisão

30/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias

29/09/2025, 10:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

26/09/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva

26/09/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

18/09/2025, 08:56

Processo Cadastrado

17/09/2025, 17:33

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

16/09/2025, 13:23