Execução da Pena 0004992-86.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Florida Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI

OAB/SP 379985·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/04/2025, 11:18

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/04/2025, 11:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/03/2025, 15:42

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 15:41

Mandado Expedido

11/03/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 03:03

Remetido ao DJE

03/03/2025, 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2025, 19:22

Conclusos para Decisão

28/02/2025, 12:36

Documento Juntado

28/02/2025, 11:09

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2025, 09:00

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

21/02/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:47

Todas as movimentações(136)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/04/2025, 11:18

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/04/2025, 11:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 19:22

Decisão

•19/02/2025, 18:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/03/2025, 15:42

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 15:41

Mandado Expedido

11/03/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 03:03

Remetido ao DJE

03/03/2025, 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2025, 19:22

Conclusos para Decisão

28/02/2025, 12:36

Documento Juntado

28/02/2025, 11:09

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2025, 09:00

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

21/02/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 15:47

Alvará de Soltura Expedido

20/02/2025, 13:52

Remetido ao DJE

20/02/2025, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2025, 18:46

Concedida Progressão de regime

19/02/2025, 18:44

Petição Juntada

19/02/2025, 12:19

Conclusos para Despacho

18/02/2025, 14:42

Documento Juntado

18/02/2025, 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 10:36

Petição Juntada

14/02/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:46

Remetido ao DJE

16/01/2025, 09:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/01/2025, 18:55

Certidão de Cartório Expedida

15/01/2025, 18:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:22

Conclusos para Decisão

14/01/2025, 12:05

Pedido de Informações Juntado

14/01/2025, 12:04

Remetido ao DJE

14/01/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 17:23

Conclusos para Despacho

13/01/2025, 15:25

Conclusos para Despacho

10/01/2025, 12:10

Recurso Interposto

09/01/2025, 00:57

Remetido ao DJE

06/01/2025, 23:22

Certidão de Cartório Expedida

19/12/2024, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2024, 04:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2024, 04:10

Homologado o Cálculo

19/12/2024, 04:09

Conclusos para Decisão

18/12/2024, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 05:40

Conclusos para Despacho

17/12/2024, 14:14

Remetido ao DJE

17/12/2024, 00:59

Petição Juntada

16/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 14:16

Petição Juntada

13/12/2024, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 14:27

Petição Juntada

13/12/2024, 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 11:00

Planilha de Cálculos Juntada

13/12/2024, 10:58

Apensado ao processo

13/12/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:35

Remetido ao DJE

03/12/2024, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 18:09

Conclusos para Despacho

02/12/2024, 11:33

Conclusos para Despacho

29/11/2024, 12:34

Petição Juntada

27/11/2024, 21:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 09:57

Petição Juntada

27/11/2024, 09:57

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

22/11/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 02:34

Remetido ao DJE

08/11/2024, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 08:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 08:06

Conclusos para Despacho

06/11/2024, 15:46

Petição Juntada

04/11/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:26

Remetido ao DJE

01/11/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 17:12

Petição Juntada

30/10/2024, 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 09:50

Certidão de Cartório Expedida

29/10/2024, 09:49

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

24/10/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 01:59

Remetido ao DJE

18/09/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 14:44

Conclusos para Despacho

17/09/2024, 12:11

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

16/09/2024, 16:16

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/09/2024, 15:29

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

12/09/2024, 15:28

Recurso Interposto

21/08/2024, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 06:23

Certidão de Cartório Expedida

20/08/2024, 12:49

Remetido ao DJE

20/08/2024, 00:10

Remetido ao DJE

20/08/2024, 00:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 19:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 19:58

Desacolhida a Prisão Domiciliar

19/08/2024, 19:58

Homologado o Cálculo

19/08/2024, 19:57

Conclusos para Despacho

18/08/2024, 20:39

Petição Juntada

15/08/2024, 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 18:51

Petição Juntada

14/08/2024, 14:48

Petição Juntada

12/08/2024, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2024, 12:03

Planilha de Cálculos Juntada

12/08/2024, 12:03

Petição Juntada

12/08/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:39

Remetido ao DJE

16/07/2024, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 10:47

Conclusos para Despacho

15/07/2024, 15:11

Petição Juntada

12/07/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 02:33

Remetido ao DJE

11/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2024, 16:34

Petição Juntada

10/07/2024, 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/07/2024, 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/07/2024, 10:40

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/07/2024, 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/07/2024, 10:39

Pedido de Habilitação Juntado

05/07/2024, 16:10

Mandado de Prisão Expedido

04/07/2024, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 16:32

Conclusos para Despacho

04/06/2024, 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/06/2024, 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/06/2024, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2024, 11:58

Conclusos para Despacho

23/04/2024, 11:22

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2024, 10:54

Certidão Juntada

23/04/2024, 10:41

Folha de Antecedentes Juntada

19/04/2024, 12:42

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2024, 13:21

Ofício Expedido

09/04/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 10:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/04/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:36

Acórdão

•14/02/2025, 10:35

Despacho

•15/01/2025, 14:10

Despacho

•13/01/2025, 17:23

Decisão

•19/12/2024, 04:09

Decisão

•16/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:27

Despacho

•02/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:57

Decisão

•08/11/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:12

Despacho

•17/09/2024, 14:44

Todos os documentos(25)

Decisão

•28/02/2025, 19:22

Decisão

•19/02/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:36

Acórdão

•14/02/2025, 10:35

Despacho

•15/01/2025, 14:10

Despacho

•13/01/2025, 17:23

Decisão

•19/12/2024, 04:09

Decisão

•16/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:27

Despacho

•02/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:57

Decisão

•08/11/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:12

Despacho

•17/09/2024, 14:44

Decisão

•19/08/2024, 19:58

Decisão

•19/08/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:51

Despacho

•16/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:34

Decisão

•05/06/2024, 16:32

Despacho

•23/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:00

Sentença

•08/04/2024, 15:51

Decisão

•08/04/2024, 15:51