Monitória 1000949-88.2022.8.26.0146 - TJSP

Monitória 1000949-88.2022.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/04/2026, 15:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

17/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

16/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 13:55

Juntada - SAJ

13/04/2026, 13:54

Juntada - SAJ

13/04/2026, 13:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0539/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 01:07

Juntada

25/03/2026, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0539/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 155: Razão assiste ao requerente. Proceda a serventia à realização de pesquisa de endereço nos termos da decisão de fl. 136/137 em nome da pessoa física. Custas já recolhidas. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Vanessa Lucena de Azevedo (OAB 408158/SP), Suellen Mariana Martins Bueno da Silva (OAB 420157/SP)

24/03/2026, 17:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 155: Razão assiste ao requerente. Proceda a serventia à realização de pesquisa de endereço nos termos da decisão de fl. 136/137 em nome da pessoa física. Custas já recolhidas. Cumpra-se. Intime-se.

24/03/2026, 16:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCRD.26.70000866-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 21/01/2026 17:46

21/01/2026, 17:58

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 16:13

DECISÃO

•24/03/2026, 16:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0972/2025Teor do ato: Vistos. Ante as tentativas infrutíferas de citação e antes de se determinar a citação por edital, determino, por cautela, a utilização do sistema PETRUS para verificação dos endereços da parte executada / requerida. 1) Desde que recolhidas as despesas, o que deve ser conferido pela Serventia previamente, observando-se ser ou não caso de justiça gratuita, efetue-se a ordem de consulta. Sendo solicitadas outras pesquisas, a parte autora / exequente deverá recolher as despesas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, efetuem-se as ordens de consulta remanescentes, independentemente de novo despacho. Faculto, para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, que a parte exequente / requerente providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel (de abrangência nacional) VIVO/TELEFÔNICA, TIM, CLARO e OI, em busca de possíveis endereços do polo passivo, fazendo constar que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados diretamente ao Ofício Judicial da Vara Única de Cordeirópolis, através do correio eletrônico institucional, em arquivo no formato PDF, constando no assunto do e-mail o número do processo. Servirá a presente decisão como ofício, a ser protocolado pela parte interessada. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a parte autora/exequente providenciar o necessário (inclusive informando quais endereços já foram diligenciados). 2) Com a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para apontar especificamente o(s) endereço(s) que pretende a diligência e comprovar o recolhimento das despesas processuais necessárias. 3) Havendo pedido de diligência em novo endereço, e desde que recolhidas as custas, fica desde já deferido, expedindo-se o necessário, independentemente de no

20/08/2025, 20:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante as tentativas infrutíferas de citação e antes de se determinar a citação por edital, determino, por cautela, a utilização do sistema PETRUS para verificação dos endereços da parte executada / requerida. 1) Desde que recolhidas as despesas, o que deve ser conferido pela Serventia previamente, observando-se ser ou não caso de justiça gratuita, efetue-se a ordem de consulta. Sendo solicitadas outras pesquisas, a parte autora / exequente deverá recolher as despesas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, efetuem-se as ordens de consulta remanescentes, independentemente de novo despacho. Faculto, para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, que a parte exequente / requerente providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel (de abrangência nacional) VIVO/TELEFÔNICA, TIM, CLARO e OI, em busca de possíveis endereços do polo passivo, fazendo constar que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados diretamente ao Ofício Judicial da Vara Única de Cordeirópolis, através do correio eletrônico institucional, em arquivo no formato PDF, constando no assunto do e-mail o número do processo. Servirá a presente decisão como ofício, a ser protocolado pela parte interessada. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a parte autora/exequente providenciar o necessário (inclusive informando quais endereços já foram diligenciados). 2) Com a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para apontar especificamente o(s) endereço(s) que pretende a diligência e comprovar o recolhimento das despesas processuais necessárias. 3) Havendo pedido de diligência em novo endereço, e desde que recolhidas as custas, fica desde já deferido, expedindo-se o necessário, independentemente de nov

20/08/2025, 19:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0782/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 101/111: Recebo o aditamento à inicial e DEFIRO a inclusão do sócio da requerida no polo passivo da demanda, em substituição à empresa ré. De fato, a requerente demonstrou que houve liquidação voluntária da sociedade demandada (fl. 115), o que permite o redirecionamento da cobrança da dívida aos sócios, independentemente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA VEÍCULO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADA PROCEDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO, CONFIGURANDO SUCESSÃO PROCESSUAL POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Diante da notícia de que a empresa executada foi dissolvida (liquidação voluntária), legítima a inclusão de seu sócio, por sucessão processual, no polo passivo da demanda, independentemente do manejo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aplicando-se, analogicamente, o disposto no artigo 110 do CPC, e assim porque a extinção da pessoa jurídica se equipara à da natural. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010260-39.2022.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Insurgência de ex-sócia da pessoa jurídica executada. Prescrição intercorrente. Não verificação. No julgamento do Agravo de Instrumento 2060985-76.2015.8.26.0000 esta c. Câmara entendeu pela inexistência de desídia do Exequente para a citação da empresa devedora. Prescrição da pretensão executória afastada. Trânsito em julgado desse v. Acórdão em 2018. Agravante não trouxe elementos novos para sustentar a alegação de prescrição intercorrente. Insistência, de maneira genérica, nas teses já analisadas e superadas. Não demonstrado, ainda, o preenchimento dos requisitos definidos pelo c

02/10/2024, 00:20

Emenda a inicial - Vistos. Fls. 101/111: Recebo o aditamento à inicial e DEFIRO a inclusão do sócio da requerida no polo passivo da demanda, em substituição à empresa ré. De fato, a requerente demonstrou que houve liquidação voluntária da sociedade demandada (fl. 115), o que permite o redirecionamento da cobrança da dívida aos sócios, independentemente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA VEÍCULO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADA PROCEDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO, CONFIGURANDO SUCESSÃO PROCESSUAL POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Diante da notícia de que a empresa executada foi dissolvida (liquidação voluntária), legítima a inclusão de seu sócio, por sucessão processual, no polo passivo da demanda, independentemente do manejo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aplicando-se, analogicamente, o disposto no artigo 110 do CPC, e assim porque a extinção da pessoa jurídica se equipara à da natural. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010260-39.2022.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Insurgência de ex-sócia da pessoa jurídica executada. Prescrição intercorrente. Não verificação. No julgamento do Agravo de Instrumento 2060985-76.2015.8.26.0000 esta c. Câmara entendeu pela inexistência de desídia do Exequente para a citação da empresa devedora. Prescrição da pretensão executória afastada. Trânsito em julgado desse v. Acórdão em 2018. Agravante não trouxe elementos novos para sustentar a alegação de prescrição intercorrente. Insistência, de maneira genérica, nas teses já analisadas e superadas. Não demonstrado, ainda, o preenchimento dos requisitos definidos pelo c. STJ no julgamento do IAC nº 1. Prescrição in

01/10/2024, 19:59

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0539/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 155: Razão assiste ao requerente. Proceda a serventia à realização de pesquisa de endereço nos termos da decisão de fl. 136/137 em nome da pessoa física. Custas já recolhidas. Cumpra-se. Intime-se.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCRD.26.70000866-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 21/01/2026 17:46

Conclusos para despacho

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